A deputada estadual paulista Isa Penna (PSOL) encaminhou um requerimento à Comissão de Ética da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) pedindo a suspeição de Alex de Madureira (PSD), que integra o colegiado, no julgamento do deputado Fernando Cury (Cidadania).
Cury apalpou Penna durante sessão da Casa em dezembro do ano passado. Ele conversava com Alex de Madureira segundos antes de aproximar-se de Penna e chegou a ter seu braço puxado pelo colega do PSD. O episódio foi registrado em vídeo.
No requerimento encaminhado nesta segunda-feira (8), a parlamentar do PSOL afirma que Madureira presenciou o ocorrido e, portanto, figura como testemunha na apuração do caso.
"O deputado Alex de Madureira deveria testemunhar sobre os fatos e não fazer parte de seu juízo de admissibilidade e de mérito que será realizado por este conselho, já que se encontra suspeito", diz o documento.
O deputado estadual Carlos Giannazi (PSOL) já havia feito um manifesto em que pedia a substituição de Madureira na comissão e chegou a colher assinaturas.
O processo que pode resultar na cassação do mandato de Cury começou a tramitar na Alesp na semana passada, cerca de um mês e meio após Penna ter denunciado o parlamentar por assédio.
Apenas após a manifestação da defesa do deputado será definido o relator do caso, que tem um prazo de 15 dias corridos para apresentar um parecer. Neste período, evidências e testemunhos adicionais podem ser solicitados.
A cassação é a pena mais grave prevista no regimento. O deputado também pode ser advertido verbalmente, censurado (verbalmente ou por escrito) ou ter seu mandato suspenso temporariamente. O caso pode ainda ser arquivado sem punição.
O Ministério Público de São Paulo também conduz uma investigação sobre o caso. Na última segunda-feira (1º), o órgão comunicou que designou as oitivas de Giannazi e de Madureira.
Sob a alegação de que houve violação do direito à defesa, os advogados de Cury entraram com recurso contra a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo de autorizar a abertura da investigação pelo Ministério Público. O deputado tem foro especial por prerrogativa de função.
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