O vereador de Belo Horizonte Nikolas Ferreira (PRTB), 25, pede ao STF (Supremo Tribunal Federal) que mande prender o ex-governador Ciro Gomes (PDT) e o deputado federal Marcelo Freixo (PSOL-RJ) baseado no mesmo entendimento que levou à detenção do parlamentar Daniel Silveira (PSL-RJ).
A solicitação foi feita por uma notícia-crime enviada à corte por Ferreira. Na ação, o vereador também pede a prisão do artista Marcello Tamaro Yamaguchi, que publicou uma foto em sua rede social posando com uma réplica da cabeça do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
No caso do candidato à Presidência em 2018, Ferreira se baseia em vídeo no qual o pedetista diz que "se ele [Bolsonaro] tentar um golpe nós daremos a ele o destino que teve Mussolini. Eu, Ciro Gomes, assumo, como palavra de honra, que estarei na luta de um ou de dez ou de mil para dar a ele o destino de Mussolini”. Sobre Freixo, o mineiro cita tuítes em que o psolista diz "BOLSONARO GENOCIDA" e "É impeachment ou morte".
"Isso é obviamente atenta contra a vida econtra a instituição que é o governo federal", afirma o vereador à coluna.
"Na semana passada, o STF edimentou o entendimento de que todo aquele que ofender a Lei de Segurança Nacional deve ser enquadrado criminalmente", diz ele sobre o caso de Silveira. "Por isonomia, pedi que isso fosse extendido ao Ciro e ao Freixo", afirma o vereador.
"O meu papel é fazer certo sem esperar que dê certo. Como cidadão e fiscalizador, é esperar que a suprema corte pregue pela isonomia, pela ampla justiça. Eu não fiz nada além de pedir a isonomia", segue.
Ele avalia que o ministro Alexandre de Moraes, autor da decisão que prendeu Silveira, "usurpa a competência dele como ministro em um inquérito inconstitucional, onde ele [Moraes] propõe, é a vítima e ele mesmo julga".
Ferreira diz conhecer Silveira, mas afirma que não "coaduna com as palavras dele", referindo-se aos ataques do deputado que à corte que o levaram à cadeia.
"Acredito que [as falas do deputado] foram excessivas. O próprio parlamentar compreendeu isso. Mas ele está resgaurdado pela imunidade. Tem imunidade parlamentar. Mesmo que eu discorde da opinião de um parlamentar de esquerda, não posso prender, ainda mais se estão de acordo com a Constituição de poder se manifestar", diz Ferreira.
O deputado Marcelo Freixo afirma que "Daniel Silveira não só ofendeu ministros do STF. Ele estimulou o espancamento dos membros da Corte nas ruas, ao dizer no vídeo que sonha com isso, defendeu a edição de um novo AI-5 e pregou a subversão do Estado Democrático de Direito".
"Um deputado federal não pode usar o cargo para atacar os demais poderes e as instituições da República, isso é crime contra a democracia previsto na legislação brasileira. O tuíte 'impeachment ou morte' foi feito durante a crise em Manaus, onde pessoas morreram asfixiadas por causa da negligência de Bolsonaro e Pazuello", segue Freixo.
"O objetivo era afirmar que se não votarmos o impeachment mais mortes que poderiam ser evitadas ocorrerão, como está acontecendo. O segundo tuíte mencionado é a constatação de que Bolsonaro desde o início da pandemia usa o cargo de presidente não para proteger a vida dos brasileiros, mas para sabotar as medidas preventivas e a vacinação contra a Covid-19. Ele se comporta, sim, como um genocida."
"O que bolsonaristas tentam fazer é estabelecer falsas simetrias para tentar tirar o foco dos crimes que Daniel e outros parlamentares governistas, como Eduardo Bolsonaro e Bia Kicis, cometem ao pregar a subversão do regime democrático. Nós da oposição não seremos intimidados e seguiremos defendendo a democracia e denunciando os pregadores do golpe", conclui o deputado do PSOL.
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