A defesa do ex-presidente Lula enviou ao ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Ricardo Lewandowski um relatório com novas mensagens obtidas pela Operação Spoofing em que os advogados apontam "estratégia da Lava Jato de 'emparedar' os tribunais superiores".
No conteúdo, os advogados do ex-presidente ainda alegam que os procuradores atuantes na operação buscaram "atacar os ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli" e enfraquecer o ministro Ribeiro Dantas, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), para "retirá-lo da relatoria da Lava Jato —o que efetivamente veio a ocorrer".
"Conforme mensagem do procurador da República Deltan Dallagnol, havia a intenção de 'colocar o STF contra a parede'", afirma a ação, que cita mensagem atribuída a Dallagnol que diz: "Acho que podemos alimentar os movimentos pra direcionarem atenção para o Alexandre de Moraes. Se pegar sem a nossa cara, melhor, porque fico penando [sic] em possível efeito contrário em que nós queremos colcoar [sic] o STF contra a parede".
"Outros atos com o claro objetivo de tentar intimidar Ministros desse Supremo Tribunal Federal também foram engendrados pela Lava Jato de Curitiba. Os procuradores da República queriam engajar movimentos para 'direcionarem atenção' para o ministro Alexandre de Moraes. O objetivo seria realizar essa pressão de forma 'anonimizada', dizem os advogados na ação apresentada ao STF.
Em outro trecho, a defesa de Lula destaca que em "diálogo mantido em 28/11/2015 entre o procurador da República Deltan Dallagnol e o ex-procurador da República Carlos Fernando dos Santos Lima planejaram o vazamento de um trecho da delação premiada do ex-senador Delcídio do Amaral — que os próprios membros da Lava Jato entendiam ser 'vazia' — no ponto em que fazia referência ao. ministro Ribeiro Dantas".
"Na mesma linha, os procuradores da planejaram focar em algumas delações premiadas com o objetivo de atingir indevidamente ministros desse Supremo Tribunal Federal", aponta a ação, que cita o trecho de conversa a seguir entre Dallagnol e Julio Noronha, no qual o procurador afirma que "Toffoli e Gilmar todo mundo quer pegar".
O documento entregue ao STF nesta quarta (17) é assinado pelos advogados Cristiano Zanin Martins, Valeska Teixeira Martins, Maria de Lourdes Lopes e Eliakin Tatsuo dos Santos.
O ministro Lewandowski liberou o acesso de Lula às mensagens (hackeadas e mais tarde apreendidas pela Polícia Federal no âmbito da Operação Spoofing) em um despacho individual dado em 28 de dezembro. Em 1º de fevereiro, retirou o sigilo dos diálogos.
As mensagens foram hackeadas e parte delas foi entregue ao site The Intercept Brasil, que, em parceria com outros veículos, incluindo a Folha, publicou o conteúdo.
Mais tarde, os invasores dos celulares de procuradores da Lava Jato foram presos, e as conversas ficaram sob a guarda da Polícia Federal, que teve de entregá-las a Lula por ordem do ministro do Supremo.
No novo conteúdo apresentado pela defesa de Lula, os advogados apontam haver mensagens que "mostram que a Lava Jato atuou com o auxílio de agências estrangeiras, como o FBI [Federal Bureau of Investigation], o DOJ [Departamento de Justiça dos Estados Unidos] e o Ministério Público da Suíça fora dos canais oficiais", material este que "foi ocultado" do Supremo Tribunal Federal.
"Quantas vezes a Defesa Técnica do aqui Reclamante fez perguntas em audiências sobre essas “entrevistas” e sobre a cooperação da “Lava Jato” com autoridades norte-americanas e as perguntas foram indeferidas pelo então juiz Sergio Moro? Aqui está o real motivo: a cooperação era ilegal e clandestina", questiona a defesa de Lula.
A defesa ainda afirma que as mensagens indicam que a Lava Jato "solicitou aos norte-americanos ajuda para desenvolver o 'caso Odebrecht' e que desde 2015 a Lava jato tinha Lula como alvo pré-definido e desenvolvia suas 'operações' com o objetivo de constranger pessoas para que falassem algo sobre o ex-presidente".
"O material também indica que a Lava Jato recebeu fora dos canais oficiais 'informações' das agências norte-americanas para promover a quebra do sigilo fiscal de familiares do reclamante sem a observância do procedimento previsto em lei", afirma a ação.
Segundo a ação, a relação da Lava Jato e procuradores suíços era "fora dos canais oficiais" e, por isso, "havia a preocupação de 'extremo sigilo' inclusive em relação a uma das visitas', referindo-se à mensagem abaixo:
Os advogados também apontam que Moro cobrava da força-tarefa da Lava Jato o oferecimento de denúncias contra Lula. "Diálogo de 22/03/2016 mostra que Moro queria que a denúncia contra o Reclamante fosse apresentada naquele momento", aponta:
O texto ainda alega que os procuradores discutiram alternativas para tentar "defender o ato ilegal cometido pelo então juiz Sergio Moro em relação ao uso da delação premiada de Antonio Palocci nas vésperas das eleições presidenciais de 2018".
"A 'desculpa' é ruim (principalmente porque o processo já havia ficado parado alguns meses), mas se alguém conseguir agregar algum argumento, seria bom pra ajudar na comunicação, interna e externamente", consta em mensagem não identificada elencada pelos advogados. "Parece que se fôssemos tentar explicar, isso ficaria superficial ou pior que a encomenda", segue aquele conteúdo.
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