A Secretaria Especial de Cultura do governo Jair Bolsonaro publicou nesta sexta (5) portaria que suspende a análise de projetos que buscam recursos via Lei de Incentivo à Cultura, novo nome da Lei Rouanet, que sejam de cidades que estejam com restrições de circulação.
"Considerando as diversas medidas de restrições de locomoção e de atividades econômicas, decretadas por estados e municípios, só serão analisadas e publicadas no Diário Oficial da União as propostas culturais, que envolvam interação presencial com o público, cujo local da execução não esteja em ente federativo em que haja restrição de circulação, toque de recolher, lockdown ou outras ações que impeçam a execução do projeto", diz a portaria.
A medida valerá por 15 dias, "podendo ser prorrogada ou suspensa, a depender da manutenção ou não das medidas restritivas nos referidos entes da federação".
Ela é assinada pelo secretário André Porciuncula, titular da subpasta de Fomento e Incentivo à Cultura.
A avaliação, entre representantes do setor cultural, é que essa é uma medida de retaliação do governo federal. O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) tem atacado governadores que estão tomando medidas para conter o contágio do novo coronavírus.
Tanto Porciuncula quanto o secretário da Cultura, Mario Frias, são aliados do presidente no discurso contra lockdown —e usam as redes sociais para atacar governadores.
No último fim de semana, Bolsonaro voltou a criticar medidas de isolamento social determinadas pelos estados e fez campanha contra governadores ao publicar nas redes sociais tabelas com valores de repasses orçamentários a unidades da federação, sugerindo que não tem responsabilidade pelo momento crítico pelo qual o país passa.
Em resposta, governadores de 16 estados assinaram carta em que criticaram o presidente e afirmaram que a prioridade do governo federal parece ser a criação de confrontos.
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