Mônica Bergamo

Mônica Bergamo é jornalista e colunista.

Salvar artigos

Recurso exclusivo para assinantes

assine ou faça login

Mônica Bergamo
Descrição de chapéu Folhajus

Gilmar inocenta e libera Jean Wyllys de pagar R$ 40 mil a Bia Kicis

Deputada processou psolista por foto que diz tê-la difamado

  • Salvar artigos

    Recurso exclusivo para assinantes

    assine ou faça login

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes absolveu o ex-deputado Jean Wyllys do pagamento de indenização à deputada Bia Kicis (PSL-DF) por foto postada na internet em 2015.

Naquele ano, Wyllys publicou em seu Facebook uma foto de Kicis tirada quando o Movimento Social Foro de Brasília, do qual ela faz parte, entregou, ao presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, um pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

O parlamentar escreveu sob a imagem a legenda que dizia "Levanta a mão quem quer receber uma fatia dos 5 milhões" e "E agora? Será que os pretensos guerreiros contra a corrupção repudiarão sua selfie mais famosa?".

​Kicis, que era administradora do grupo Revoltados Online, processou o psolista, alegando que a manifestação ofensiva do réu teria lhe causado danos morais, pois difamou sua reputação. Ela pediu a condenação do deputado no dever de indenizar-lhe em R$ 300 mil pelos prejuízos morais sofridos.

Em primeira instância, a Justiça de Brasília negou o pedido da atual deputada. Mas a foto foi considerada ofensiva pelos desembargadores da 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do DF, que condenaram o parlamentar a pagar indenização de R$ 40 mil à então procuradora do Distrito Federal.

Em sua decisão proferida nesta quarta (10), Gilmar restaura o processo à sentença de primeiro grau.

"Tendo vista que, no caso dos autos, as opiniões proferidas pelo recorrente se deram dentro de exercício do mandato e estão relacionadas com seu exercício, condená-lo à indenização consiste em violação de suas prerrogativas parlamentares, estabelecidas pela Constituição", afirma Mendes no despacho.

LINK PRESENTE: Gostou deste texto? Assinante pode liberar cinco acessos gratuitos de qualquer link por dia. Basta clicar no F azul abaixo.

  • Salvar artigos

    Recurso exclusivo para assinantes

    assine ou faça login

Tópicos relacionados

Leia tudo sobre o tema e siga:

Comentários

Os comentários não representam a opinião do jornal; a responsabilidade é do autor da mensagem.