O deputado federal David Miranda (PSOL-RJ) encaminhou à Procuradoria-Geral da República (PGR) e ao Tribunal de Contas da União (TCU) ofícios solicitando investigação e auditoria, respectivamente, dos gastos do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) durante suas férias.
Nesta semana, o governo federal informou que foram gastos R$ 2,3 milhões de recursos públicos nas viagens de férias de Bolsonaro às praias de São Francisco do Sul (SC) e Guarujá (SP) entre os dias 18 de dezembro de 2020 e 5 de janeiro deste ano, em meio ao agravamento da pandemia.
Os valores foram enviados pelo general Augusto Heleno, ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional da Presidência), e pelo ministro Onyx Lorenzoni, da Secretaria Geral da Presidência, em resposta ao pedido de informação formulado pelo deputado federal Elias Vaz (PSB-GO).
"Os gastos de recursos públicos acima, num olhar rápido, são meros exemplos da violação de diversos princípios constitucionais, tais como o princípio da economicidade e o da moralidade administrativa", afirma o parlamentar do PSOL.
Miranda, que qualifica as férias do presidente como "extravagantes", ainda cita o descompasso entre os gastos do governo federal em relação às desigualdades sociais acentuadas com a crise da Covid-19 e o aumento do desemprego no país.
De acordo com o GSI, foram gastos US$ 185 mil, cerca de R$ 1 milhão, com transporte aéreo em aeronaves da FAB para eventos privados do presidente neste período.
Além disso, foram calculadas despesas de R$ 202 mil com passagens aéreas e diárias de integrantes da secretaria de segurança e coordenação presidencial.
Já a Secretaria-Geral da Presidência informou que foram gastos R$ 1,1 milhão em cartão corporativo de despesas decorrentes das viagens.
O valor inclui a hospedagem das equipes de apoio e segurança das comitivas oficiais, a alimentação dos agentes de segurança aérea que não recebem diárias, despesas aeroportuárias e combustível.
Bolsonaro esteve em São Francisco do Sul entre os dias 19 e 23 e se hospedou no Forte Marechal Luz. Durante a estadia, ele pescou na baía da Babitonga, andou de jet ski, participou de evento com apoiadores e provocou aglomeração entre banhistas.
O mesmo aconteceu na viagem à praia do litoral sul de São Paulo, onde ficou dos dias 28 de dezembro a 4 de janeiro deste ano, em uma base militar.
O presidente usou o descanso para passear de barco em Praia Grande, cidade vizinha a Guarujá. Em dos dias, ele nadou em direção à praia e, ainda dentro d'água, foi cercado por uma multidão sem máscara aos gritos de "mito".
A viagem ocorreu no momento em que a pandemia do coronavírus se agravava no país. No dia 31 de dezembro, o Brasil registrou 1.036 óbitos pela Covid-19 e 55.811 casos da doença em 24 horas.
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