A bancada do PSOL vai protocolar nesta terça-feira (4) uma representação junto à Procuradoria da República no Distrito Federal contra o presidente da Funai e delegado da PF, Marcelo Xavier, e contra o também delegado da PF Francisco Vicente Badenes Junior por causa de intimação feita à líder indígena Sonia Guajajara, acusada de difamar o governo federal.

"Os representados agem em desconformidade com a lei para perseguir aqueles que criticam o atual presidente da República. O viés autoritário e antidemocrático da gestão à frente do poder Executivo Federal não pode contaminar a gestão pública através de ameaças e aparelhamentos", afirma o PSOL na ação.

Após provocação da Funai, Guajajara foi intimada pela Polícia Federal em 26 de abril, segundo a APIB (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil). A organização, da qual ela é uma das coordenadoras executivas, classificou a acusação como perseguição política e racista.

“O governo busca intimidar os povos indígenas em uma nítida tentativa de cercear nossa liberdade de expressão, a ferramenta mais importante para denunciar as violações de direitos humanos.”

Na representação, o PSOL pede à Procuradoria que apure eventual prática de crime de abuso de autoridade e de improbidade administrativa por parte do presidente da Funai e do delegado Francisco Vicente Badenes Junior.

Não é a primeira vez que o governo federal investe contra Guajajara, ex-candidata a vice-presidente pelo PSOL, em 2018, na chapa de Guilherme Boulos.

Em setembro, o ministro-chefe do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), general da reserva Augusto Heleno, a acusou de “crime de lesa-pátria” após uma campanha publicitária da APIB veiculada na Europa que pedia o desfinanciamento do governo Bolsonaro por causa de sua política ambiental.

O inquérito aberto contra Guajajara é sigiloso. A Funai diz "que não comenta fatos que estão sob apuração em âmbito policial". A PF afirma que não se manifesta sobre investigações em andamento.