O Centro de Análise da Liberdade e do Autoritarismo (Laut) elaborou um diagnóstico sobre o uso da Lei de Segurança Nacional (LSN). O documento dará subsídio a um parecer de amicus curiae (amigo da corte) da Comissão Arns em uma Ação Direta de Inconstitucionalidade apresentada ao Supremo Tribunal Federal.
FERRAMENTA
O relatório conclui, entre outras coisas, que a abertura de inquéritos com base na LSN é uma estratégia de intimidação judicial promovida pelo governo Jair Bolsonaro “com o objetivo de amedrontar e calar qualquer tipo de oposição”, ainda que a maioria deles seja arquivada.
QUARENTENA
com BRUNO B. SORAGGI, BIANKA VIEIRA e VICTORIA AZEVEDO
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