O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), encaminhou uma interpelação extrajudicial à deputada Talíria Petrone (PSOL-RJ) e deu cinco dias para que a parlamentar explique por que ofendeu sua honra ao chamá-lo de racista na terça (22), durante uma sessão da Casa.
Lira comentava o confronto ocorrido na terça entre forças policiais e indígenas, que tentaram barrar a apreciação pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) de um projeto que muda o Estatuto do Índio.
O ato foi reprimido pela Polícia Militar com bombas de gás lacrimogêneo e balas de borracha, segundo organizadores da manifestação.
"Não acho que seja coerente, por parte de qualquer parlamentar ou de qualquer cidadão, impedir trabalhos e pautas legislativas desta Casa", disse Lira, em referência ao projeto de lei.
Ele ainda afirmou que o texto "está longe de vir a plenário" e que a Presidência jamais interferiu na apreciação de qualquer pauta, à esquerda ou à direita.
"Na semana passada, só para ser fiel, existiram e chegaram aqui alguns representantes dos índios. Invadiram o Congresso Nacional, subiram ao teto das cúpulas e ficaram usando algum tipo de droga, fumando e dançando aqui em cima", seguiu o presidente da Câmara.
Petrone, ao tomar a palavra, respondeu ao comentário. "É lamentável que ele chame os rituais —que são parte das culturas indígenas, e do alto do seu racismo ele não deve conhecer— de uso de drogas, de dança, de sei lá o quê", disse a deputada.
"Infelizmente, esta Casa tem sido placo de ataque aos povos indígenas, de ataque à natureza. E, lamentavamente, nós ouvimos palavras de cunho racista proferidas na Presidência da Câmara", afirmou pouco antes de encerrar sua falar.
Na interpelação enviada à parlamentar do PSOL, Arthur Lira diz que a atribuição da prática do crime de racismo é uma acusação extremamente grave. "Desprovida de qualquer fundamento, a imputação tem a clara intenção de macular minha honra", afirma.
O PSOL diz não ter notícias da utilização de um mecanismo como esse contra seus quadros até então, e classifica o pedido de resposta como intimidatório.
“Parece que o presidente Arthur Lira não sabe o que é racismo. Racismo é quando um grupo pretende subjugar um outro grupo, seja por suas crenças, por seu modo de ser, por sua cor da pele", diz Talíria Petrone à coluna.
"No momento em que o presidente da Câmara diz que rituais indígenas são uso de droga, no momento em que ele caracteriza um conjunto de diferentes povos indígenas como violentos, ele, sem dúvida, está sendo explicitamente racista. Quando nos intimida e tenta nos responsabilizar juridicamente, reafirma o racista que é. Tomara que seu racismo seja só por desconhecimento."
No ofício, Lira adverte que a recusa em responder sua interpelação poderá ser interpretada "em eventuais ações cível e penal" como deliberação tácita de Talíria em ofender sua honra. O gabinete da deputada já prepara uma resposta oficial à solicitação.
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