O presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, desmente a afirmação do deputado federal Ricardo Barros (PP-PR), líder do governo na Câmara, de que levou o advogado Flávio Pansieri ao gabinete de Jair Bolsonaro como "delegado do conselho federal da OAB".
Pansieri é advogado de Barros e atuou como representante legal da vacina chinesa Convidecia no Brasil, participando inclusive de reunião com a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), como revelou a Folha.
A negociação da Convidecia com o Ministério da Saúde entrou no foco da CPI da Covid, que quer investigar seus termos.
"É mentira que ele estava representando a OAB", diz Felipe Santa Cruz. "Apenas eu posso representar a entidade, ou uma pessoa designada por mim. E isso não aconteceu."
O advogado inclusive sequer é titular do conselho federal da OAB, mas sim suplente.
Santa Cruz relembra ainda que a OAB nunca foi procurada por Bolsonaro para qualquer tipo de diálogo. "Jamais fomos convidados pelo senhor presidente para nenhuma solenidade, pelo menos na minha gestão. Para grande orgulho nosso", diz ele.
Outro detalhe: o advogado Pansieri faz oposição ao grupo de Santa Cruz na OAB, a quem acusa de usar a entidade para fazer política.
"São os mesmos que dizem que resistir ao bolsonarismo é 'fazer política'. Poderia eu pensar que aderir 'é fazer negócios'. Mas não o faço por coerência com a ampla defesa e com o contraditório", diz Santa Cruz, referindo-se ao fato de Pansieri apoiar o presidente Bolsonaro com entusiasmo e, ao mesmo tempo, participar de negociações com o governo, como fez no caso da vacina Convidecia.
Na OAB, Pansieri fez parte do grupo que pressionou a entidade a adquirir vacinas como forma de os advogados escaparem da fila do SUS. O projeto de lei que previa a aquisição privada de imunizantes, sem doação ao SUS, no entanto, não vingou.
Sócio do genro de Barros até março deste ano, Flávio Pansieri participou de reunião com a Anvisa no último dia 30 de abril. Segundo o site da agência, a pauta da reunião referia-se às “atualizações sobre a desenvolvimento da vacina do IVB [Instituto Vital Brazil] & Belcher & CanSinoBio a ser submetida a uso emergencial para a Anvisa”.
Integrantes da CPI da Covid querem apurar a negociação da Convidecia com o Ministério da Saúde. A empresa Belcher Farmacêutica, com sede em Maringá (PR), atuou como representante no país do laboratório CanSino Biologics no Brasil, responsável pelo imunizante.
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