O fotógrafo Flavio Veloso, 42, diz ter sido abordado por seguranças do parque Ibirapuera, na zona sul de São Paulo, durante passeio com a família no dia 20 deste mês. Morador de Florianópolis (SC), ele estava na capital paulista a passeio na semana passada e fez uma visita ao local.
"Fui [ao Ibirapuera] para fotografar, para desestressar. Quando estava terminando o passeio, os primeiros seguranças me abordaram. Viram o equipamento grande, que eles dizem que é profissional, e vieram questionar se eu tinha autorização", afirma Veloso à coluna. Ele usava uma câmera para fazer fotos no entorno da Oca, localizada no interior do parque.
"Eu, muito educadamente, falei que não tinha autorização porque não precisava, estava ao ar livre fotografando o parque. O segurança disse: 'Isso aqui não é mais um parque público, foi privatizado'", segue o fotógrafo.
Ele conta que continuou fazendo os registros mesmo após a advertência e que a Guarda Civil Metropolitana foi chamada pelos seguranças. Ao chegarem ao Ibirapuera, no entanto, os policiais não o abordaram, e Flavio foi embora com sua família.
O episódio também foi relatado pelo fotógrafo em seu perfil nas redes sociais. Na postagem, Veloso questiona por que aqueles que fotografam com aparelho celular não são advertidos e diz que não há legislação municipal ou estadual que impeça o registro fotográfico para uso próprio em locais públicos.
Em nota, a Prefeitura de São Paulo diz que a "orientação de autorização para fotografar e filmar em parques públicos" busca controlar ações comerciais que possam ocorrer nesses espaços.
"Isso porque a Prefeitura de São Paulo possui a empresa SPCine, que atua como um escritório de desenvolvimento, financiamento e implementação de programas e políticas para os setores de cinema, TV, games e novas mídias. O objetivo é reconhecer e estimular o potencial econômico e criativo do audiovisual paulista e seu impacto em âmbito cultural e social", afirma.
"Já as fotografias de cunho pessoal devem ser autorizadas com uma declaração assinada na administração do referido parque", segue.
De acordo com o órgão, as regras são aplicadas a todos os 109 parques da gestão municipal, independentemente de serem concessionados —como é o caso do Ibirapuera— ou não.
O fotógrafo Flavio Veloso ressalta que as fotos foram feitas naquele dia para seu uso pessoal e que pediria autorização caso tivesse a intenção de fazer uso comercial delas. "Os gestores dos parques acham que você vai ali, fotografa e vende a foto por R$ 1 milhão", brinca.
A Urbia, empresa que faz a gestão do Ibirapuera, diz em nota que atua em conformidade com o regulamento do parque, que "prevê que a realização de fotografias com equipamento profissional é autorizada mediante cadastro prévio realizado junto à administração".
"Qualquer filmagem a ser desenvolvida dentro das instalações do Ibirapuera necessita ser comunicada à SPCine e autorizada pela Urbia. O regulamento, que é anterior à concessão, aponta ainda que imagens capturadas de câmeras de celulares não configuram como fotografias profissionais", afirma a empresa.
"A Urbia ressalta que a segurança civil continua a cargo da municipalidade e o que foi outorgado à concessionária é a segurança operacional e patrimonial", segue.
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