O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai julgar de novo o caso de um homem que ganhou processo contra a TV Globo por ser citado em reportagem que revisitava o caso da chacina da Candelária, em que oito crianças e adolescentes foram mortos na porta da igreja do Rio de Janeiro.
DE VOLTA
Investigado por ter supostamente participado do crime, ele foi absolvido. E processou a emissora depois que ela o incluiu na reportagem histórica, invocando o direito ao esquecimento.
LEMBRANÇA
O STJ tinha mantido sentença favorável ao homem. Mas vai reavaliar o processo depois que o Supremo Tribunal Federal considerou que é “incompatível com a Constituição a ideia de um direito ao esquecimento, assim entendido como o poder de obstar, em razão da passagem do tempo, a divulgação de fatos ou dados verídicos e licitamente obtidos e publicados” em meios de comunicação.
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com BRUNO B. SORAGGI, BIANKA VIEIRA e VICTORIA AZEVEDO
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