A Organização Mundial contra a Tortura (OMCT) e o Centro de Estudos Legais e Sociais, da Argentina, enviaram nesta semana ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), uma carta em que manifestam preocupação com a tramitação na Casa de uma nova lei antiterrorismo.

SINAL VERDE

A proposta, apresentada pelo deputado bolsonarista Vitor Hugo (PSL-GO), foi aprovada em comissão especial e amplia a definição do crime de terrorismo e os poderes do chefe do Executivo.

AVAL

"O projeto visa a criação de um novo aparelho de vigilância diretamente subordinado ao presidente da República, que poderá monitorar uma vasta gama de atividades sob a justificativa de que estão relacionadas ao terrorismo", diz a carta enviada a Lira.

ENDOSSO

"Este processo representa uma séria ameaça às democracias da região", segue o documento, que também tem como signatárias entidades de países como Paraguai, México, Chile e Peru. O Instituto Vladimir Herzog, brasileiro, também endossa a carta.

PRECEDENTE

A coordenadora do grupo de trabalho dedicado à Tortura e Terrorismo da OMCT, Helena Solà Martín, destaca que o projeto de lei abre as portas para a perseguição e criminalização de opositores e movimentos sociais, que podem vir a ser enquadrados como terroristas.

HISTÓRICO

"A América Latina tem uma triste história associada à perseguição política de dissidentes, e nossos países não deveriam aprovar iniciativas que abram caminhos legais para a sua continuidade", diz Martín.

Leia, abaixo, a íntegra da carta enviada pela organização a Arthur Lira:

TRILHO

O rapper Criolo é uma das persona-lidades retratadas pelo artista visual Alexandre Orion no projeto UNI, que ganha exposições itinerantes nas estações de metrô República, Luz e Alto do Ipiranga, em São Paulo, a partir do dia 5 de novembro. A primeira edição da mostra também apresentará retratos de nomes como Maria Adelaide Amaral, Milton Hatoum, Lilia Schwarcz, Rico Dalasam e Zeca Camargo.

_{com LÍGIA MESQUITA, VICTORIA AZEVEDO, BIANKA VIEIRA e MANOELLA SMITH}