O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) vai acionar o STF (Supremo Tribunal Federal) pedindo a abertura de inquérito contra o presidente Jair Bolsonaro (PL), que admitiu ter exonerado servidores do Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) em benefício do empresário Luciano Hang, dono das lojas Havan.
A fala foi feita pelo presidente durante evento na Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo). Criado em 1937, o Iphan é uma autarquia federal responsável pela preservação e promoção dos bens culturais do país.
"Tomei conhecimento de que uma obra de uma pessoa conhecida, o Luciano Hang, estava fazendo mais uma loja, e apareceu um pedaço de azulejo durante as escavações. Chegou o Iphan e interditou a obra. Liguei para o ministro da pasta. 'Que trem é esse?'. Porque eu não sou tão inteligente como os meus ministros. 'Que que é Iphan, com ph'? Explicaram para mim, tomei conhecimento, 'ripei' todo mundo do Iphan. Botei outro cara lá", disse Bolsonaro, sob aplausos.
"O Iphan não dá mais dor de cabeça para a gente. E quando eu 'ripei' o cara do Iphan... O que teve, me desculpa aqui, prezado Ciro, de político querendo indicação não estava no gibi. Daí eu vi, realmente, o que pode fazer o Iphan. Tem um poder de barganha extraordinário", seguiu.
Randolfe Rodrigues acusa Bolsonaro de praticar o crime de advocacia administrativa, que ocorre quando um funcionário público patrocina, direta ou indiretamente, interesse privado perante a administração pública.
O senador ainda deve ajuizar uma ação popular pedindo a nulidade do alvará concedido para a Havan, com liminar para o afastamento dos novos designados para o Iphan e o retorno dos dirigentes anteriores aos cargos.
O caso já tinha vindo à tona durante a divulgação de reunião ministerial do governo Jair Bolsonaro, ocorrida no ano passado. Na ocasião, o presidente ironizou que para preservar um "cocô petrificado de índio" o Iphan teria travado obras do empresário Luciano Hang.
Em maio de 2020, a ex-presidente do instituto Kátia Bogéa disse ao Painel, da Folha, ter sido demitida após reclamações de Luciano Hang e do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). O Iphan negou.
"Ele criou esse escarcéu porque nem a mais simples das obrigações eles querem fazer. Estávamos ali para cumprir a Constituição. O que queriam é que não observássemos a lei", disse.
Kátia ainda afirmou que antes dela ser demitida, começou uma sucessão de trocas de cargos, após a queixa de Hang. Primeiro, caiu um diretor técnico, em seguida, coordenadores em importantes superintendências, como a de Minas Gerais e do Rio, para pessoas sem formação.
com LÍGIA MESQUITA, VICTORIA AZEVEDO, BIANKA VIEIRA e MANOELLA SMITH
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