A Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Pública de São Paulo deram dez dias para que o Ministério da Saúde explique quando e como se dará a vacinação de crianças contra a Covid-19, especialmente as com deficiência ou com comorbidades.
Os órgãos afirmam que, no Brasil, muitas delas não têm frequentado as aulas e mesmo terapias de forma presencial por causa do risco de infecção pelo novo coronavírus.
"Tal fato leva a prejuízos para seu desenvolvimento, e a vacinação permitirá um retorno em fevereiro para escolas com maior segurança, garantindo o acesso à educação e à saúde, bem como outras atividades", dizem em ofício.
A DPU e a defensoria paulista ainda destacam que a União Europeia e países como Estados Unidos, Costa Rica, Colômbia e Uruguai já começaram a vacinar as crianças.
O ofício conjunto enviado ao Ministério da Saúde é assinado pelos defensores João Paulo Dorini, Renata Flores Tibyriçá, Rodrigo Gruppi Carlos da Costa e Daniel Palotti Secco.
Apesar da liberação da imunização para crianças a partir de cinco anos, anunciada na quinta (16) pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), a vacinação de crianças contra a Covid não vai começar imediatamente. O Ministério da Saúde afirma que ainda terá de fazer mais debates para decidir sobre a imunização desse grupo.
De acordo com especialistas ouvidos pela Folha, a vacinação de crianças é segura e representa um importante instrumento contra a pandemia de Covid. Embora os menores normalmente não tenham casos graves da doença, eles podem ser um importante vetor de transmissão do vírus.
Especialistas consideram necessário ter no mínimo 80% da população total vacinada para barrar a circulação do vírus. A preocupação com a transmissibilidade do coronavírus aumenta com o surgimento de variantes, como a ômicron.
Em resposta à promessa do presidente Jair Bolsonaro (PL) de expor os responsáveis por aprovar a vacinação de crianças no Brasil, a Anvisa afirmou nesta sexta-feira (17) que repudia qualquer ameaça.
Bolsonaro, que sempre criticou a vacina contra a Covid e tentou barrar a imunização de menores de 18 anos, disse nesta quinta que pretendia divulgar o nome dos técnicos "para que todo mundo tome conhecimento quem são essas pessoas e obviamente forme seu juízo".
As principais associações da indústria farmacêutica divulgaram nota nesta sexta em defesa da Anvisa. Apesar de não citarem Bolsonaro, o texto foi uma resposta às ameaças feitas pelo chefe do Executivo.
"O conhecimento e a seriedade dos técnicos da Anvisa são inquestionáveis, haja vista sua atuação irreparável diante do cenário caótico vivido nesse tempo de pandemia", disse nota assinada por 16 entidades, como o Sindusfarma, a Interfarma e a Pró-Genéricos."
"São inadmissíveis as ameaças que os servidores da Anvisa vêm sofrendo devido às aprovações de vacinas contra a Covid-19", dizem as principais representantes dessa indústria.
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