A retirada da candidatura do desembargador federal Rogério de Meneses Fialho Moreira para o STJ (Superior Tribunal de Justiça), oficializada na semana passada, trouxe à tona um mal-estar entre ministros e a presidência da corte.
TEMPO
Com quase três décadas de magistratura, Rogério Fialho era um dos inscritos pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região e contava com o apoio de ministros do STJ oriundos dele —diferentemente de seu colega de TRF-5 Cid Marconi Gurgel de Souza, que também concorre às duas vagas abertas no Superior Tribunal de Justiça.
APOIO
Marconi, porém, tem um padrinho de peso: o presidente do STJ, Humberto Martins. A resistência ao nome de Cid Marconi, expressada por candidatos às vagas no STJ e até mesmo por ministros, reside no fato de ele ter apenas seis anos de atuação na magistratura. Antes disso, ele exercia o ofício de advogado.
TRADIÇÃO
Embora não haja previsão constitucional, a tradição do STJ é de nomear pessoas com mais tempo de carreira. Entre os 16 candidatos inicialmente inscritos, a maioria tem ao menos duas décadas de atuação. Marconi, portanto, estaria "furando a fila", o que não é visto com bons olhos.
TRADIÇÃO 2
Outro aspecto que causou estranhamento na corte foi o fato de Humberto Martins apoiá-lo apesar de não ser oriundo do mesmo tribunal nem do mesmo estado, quebrando mais uma tradição.
AMPULHETA
Por outro lado, a oposição não se faz à pessoa de Marconi, e há quem reconheça que sua candidatura seria bem-vinda se ocorresse daqui a alguns anos. Procurado pela coluna, Cid Marconi não quis comentar.
TUDO CERTO
O presidente da corte nega que exista qualquer mal-estar entre as candidaturas e diz que o estado de Alagoas, do qual é natural, integra o TRF-5. "Todos os desembargadores federais são de alto nível, elevado conhecimento jurídico e de conduta ética irrepreensível e, certamente, contribuirão, cada vez mais, para o aprimoramento do Tribunal da Cidadania", afirma Martins, em nota.
IGUAIS
"Assim, todos os inscritos estão devidamente habilitados e serão analisados pela comissão de ministros", segue. Martins só tem direito a um voto, mas, como presidente do STJ, possui maior poder de fogo em termos de articulação.
SEGUIMOS
Com a saída de Fialho da disputa, restam 15 nomes no páreo pelas duas vagas abertas com as aposentadorias dos ministros Napoleão Nunes Maia Filho e Nefi Cordeiro.
RETA FINAL
A eleição está prevista apenas para 23 de fevereiro de 2022 —mas, com a soma do recesso de fim de ano, que se inicia nesta segunda (20), e das férias coletivas da corte, que durarão até 31 de janeiro, a disputa já se encaminha desde já para sua etapa final.
ADEUS
Em ofício enviado à presidência do STJ para formalizar a sua saída, o desembargador Fialho afirmou "razões de índole pessoal". Mas pessoas próximas a ele ouvidas pela coluna dizem que, além da insistência de Cid Marconi e da falta de apoio de Humberto Martins, pesou na decisão o fato de a 5ª região já contar com três ministros na corte.
Apenas o Tribunal Regional Federal da 1ª Região está em pé de igualdade com a 5ª região, também tendo três ministros oriundos dela. As demais regiões contam com apenas um ministro cada no STJ.
Leia, abaixo, a íntegra da nota enviada pelo ministro Humberto Martins:
"O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, informa que o estado de Alagoas, do qual é natural, integra o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5). Quanto ao desembargador federal Cid Marcondes, não existe qualquer mal-estar entre as candidaturas, podendo quaisquer dos candidatos às vagas abertas (com a aposentadoria dos ministros Napoleão Nunes Maia Filho e Nefi Cordeiro) serem escolhidos pelos ministros do STJ, em eleição prevista para o dia 23 de fevereiro de 2022.
Todos os desembargadores federais são de alto nível, elevado conhecimento jurídico e de conduta ética irrepreensível e, certamente, contribuirão, cada vez mais, para o aprimoramento do Tribunal da Cidadania. Assim, todos os inscritos estão devidamente habilitados e serão analisados pela comissão de ministros, presidida pelo ministro Francisco Falcão. Após a escolha dos nomes pelo Pleno do STJ, caberá ao presidente da República a indicação dos dois nomes para as vagas destinadas aos desembargadores federais, que deverão passar pela sabatina na CCJ do Senado e, após, pela aprovação do Plenário.
É o que se tem a informar!"
FRENTE AMPLA
Os advogados Fabiano Silva do Santos, Marco Aurélio de Carvalho, Gabriela Araujo e Bruno Salles, coordenadores do Prerrogativas, receberam o ex-presidente Lula (PT) em jantar promovido pelo grupo, no domingo (19), em SP. O ex-governador Geraldo Alckmin, sua esposa, Lu, e a ex-prefeita Marta Suplicy participaram do evento.
A diretora da Apcer, Alessandra Gaspar Costa, a socióloga Rosângela da Silva, a Janja, noiva de Lula, a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, e o ex-secretário da Educação Gabriel Chalita também compareceram ao restaurante A Figueira Rubaiyat.
com LÍGIA MESQUITA, VICTORIA AZEVEDO, BIANKA VIEIRA e MANOELLA SMITH
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