O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) rejeitou nesta segunda-feira (7) um pedido de liminar do deputado estadual Frederico d’Avila (PSL-SP) para suspender o processo instaurado contra ele na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp).
O parlamentar é julgado por ter chamado, em outubro do ano passado, o papa Francisco e o arcebispo de Aparecida (SP), dom Orlando Brandes, de "pedófilos", "vagabundos" e "safados'". O Conselho de Ética da Assembleia aprovou uma suspensão de três meses do mandato do deputado, mas a decisão ainda precisa ser votada em plenário.
Em seu pedido, o parlamentar diz que "houve irregularidades" do procedimento no Conselho de Ética, "vulnerando o devido processo e o contraditório".
A Justiça, porém, entendeu que não poderia suspender o processo antes de ele ser concluído. "O mandado de segurança preventivo exige 'efetiva ameaça a direito líquido e certo' [...]. E, em tese, assim não se poderia tomar decisão futura, ou pena então eventualmente deliberada, sobre falta disciplinar ainda nem julgada pelo órgão próprio", afirma o desembargador Claudio Godoy em sua decisão.
Frederico d'Ávila realizou os ataques verbais ao arcebispo em discurso na Assembleia dois dias após as críticas feitas por Brandes em sermão da missa no feriado de 12 de outubro. "Vamos abraçar os nossos pobres e também nossas autoridades para que juntos construamos um Brasil pátria amada. E para ser pátria amada não pode ser pátria armada", disse o religioso.
O arcebispo também fez alertas sobre o armamento da população, o discurso de ódio e as notícias falsas e defendeu a ciência e a vacinação contra o coronavírus.
"Seu vagabundo, safado da CNBB, dando recadinho para o presidente [Jair Bolsonaro], para a população brasileira, que pátria amada não é pátria armada. Pátria amada é a pátria que não se submete a essa gentalha, seu safado", afirmou o d'Ávila na tribuna da assembleia.
"Seu vagabundo, safado, que se submete a esse papa vagabundo também. A última coisa que vocês tomam conta é do espírito e do bem-estar e do conforto da alma das pessoas. Você acha que é quem para ficar usando a batina e o altar para ficar fazendo proselitismo político? Seus pedófilos, safados. A CNBB é um câncer que precisa ser extirpado do Brasil", disse ainda o parlamentar.
Uma semana depois, o deputado pediu desculpas pela fala. "Não poderia deixar de começar esta carta pedindo desculpas pelo excesso cometido quando do meu pronunciamento na tribuna no dia 14 de outubro, inflamado por problemas havidos nos dias anteriores", escreveu d'Ávila em uma carta aberta.
com BIANKA VIEIRA, KARINA MATIAS e MANOELLA SMITH
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