O governo de Jair Bolsonaro (PL) tentou impedir o julgamento de Lula (PT) pelo Comitê de Direitos Humanos da ONU. Em novembro, a representação do Brasil na organização argumentou que os recursos que o ex-presidente poderia apresentar à Justiça brasileira ainda não tinham sido todos esgotados. Além disso, o petista já estava solto e uma parte das sentenças contra ele tinham sido anuladas.
PAREDE
Os argumentos foram ignorados, e o comitê da ONU concluiu que Lula foi julgado de forma parcial pelo ex-juiz Sergio Moro (União Brasil), tendo seus direitos políticos também violados ao ser impedido de disputar as eleições presidenciais de 2018.
COISA NOSSA
Em sua petição, a representação brasileira argumentou que "uma regra fundamental do direito internacional estipula que a um Estado deve ser concedida a oportunidade de resolver internamente as alegadas violações de direitos humanos ocorridas em seu território antes de qualquer autoridade internacional tenha jurisdição sobre a matéria". Lula precisaria, em primeiro lugar, provar que todas as vias de recursos internas tinham sido esgotadas.
CALENDÁRIO
O documento fazia também uma cronologia da condenação e da prisão de Lula, e relatava como a mudança de jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) permitiu que ele fosse solto. Mostrava também que as sentenças de Moro já tinham sido anuladas.
JÁ ERA
"Uma vez que a sentença de condenação foi anulada pelo Supremo Tribunal, já não há quaisquer limitações aos direitos políticos do autor", seguia o texto.
TEXTO
A vitória de Lula na ONU não muda a situação do ex-presidente, mas tem forte simbolismo e reforçará a narrativa de sua campanha de que ele sofreu uma perseguição política.
BRAÇOS ABERTOS
A escritora e colunista da Folha Djamila Ribeiro recebeu convidados na inauguração do Espaço Feminismos Plurais, na terça-feira (26), em São Paulo. O local funcionará como uma casa de formação para mulheres em situação de vulnerabilidade social, e leva o nome da coleção de livros de que Ribeiro é organizadora. O historiador Leandro Karnal e o presidente nacional da Central Única das Favelas (Cufa), Preto Zezé, compareceram ao evento.
com BIANKA VIEIRA, KARINA MATIAS e MANOELLA SMITH
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