A Defensoria Pública paulista entrou com uma ação contra o estado de São Paulo pedindo o fim da exigência de exames de papanicolau e de mamografia —este último, exigido das que têm mais de 40 anos— para que mulheres possam ingressar no serviço público estadual.
PRECEDENTE
A iniciativa é do Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres da Defensoria, que em 2017 conseguiu a suspensão dos mesmos requisitos durante a realização de um concurso do Tribunal de Justiça de São Paulo.
BOLSO
De acordo com uma manifestação apresentada pela Procuradoria-Geral do Estado, a norma busca "identificar quem possui ou quem apresenta prognóstico de desenvolver futuras neoplasias malignas, com o intuito de lhes impedir o acesso ao cargo público" e evitar prejuízos à administração estadual em caso de adoecimento.
NADA A VER
A Defensoria afirma que não há relação entre os resultados desses exames médicos e a inaptidão das candidatas aos cargos públicos e, por isso, é desnecessário submeter aquelas que forem aprovadas nos concursos a exames tão invasivos.
PICADINHA
O órgão ainda questiona o fato de não haver exigência equivalente para os candidatos homens. No que tange à saúde sexual e reprodutiva masculina, a resolução que padroniza as perícias médicas para o ingresso no serviço público exige apenas um exame de sangue para aqueles acima dos 40 anos.
ABUSO
"Pode-se afirmar que a requisição, para efeitos admissionais, do exame de mamografia em concursos públicos é abusiva, discriminatória e desnecessária", afirma a Defensoria, que ainda classifica a norma como ilegal. Procurado, o Governo de São Paulo afirma que não foi notificado da ação e que os procedimentos integram as campanhas de conscientização da rede de saúde estadual.
TUDO CERTO
"O Governo de SP não foi notificado da ação, mas informa que segue a legislação em vigor e os critérios médicos de proteção, de prevenção e de tratamento de cânceres do colo de útero e de mama que rotineiramente integram as campanhas de conscientização na rede de saúde. O Governo esclarece ainda que irá analisar a ação da Defensoria Pública", diz em nota.
SOM
A cantora Xênia França lança na próxima quinta (12) seu novo single, "Renascer", do qual é autora da letra e da canção. A produção foi feita em parceria com Pipo Pegoraro e Lourenço Rebetez, que também assinam a concepção do álbum "Em Nome da Estrela".
Previsto para 3 de junho, o trabalho é patrocinado pelo progra-ma Petrobras Cultural e será lançado cinco anos após "Xenia", disco de estreia que recebeu duas indicações ao Grammy Latino de 2018. A distribuição é da Altafonte.
com BIANKA VIEIRA, KARINA MATIAS e MANOELLA SMITH
Comentários
Os comentários não representam a opinião do jornal; a responsabilidade é do autor da mensagem.