O Brasil realizou o reconhecimento de 91 indicações geográficas (IG, uma espécie de marca que protege produtos originários de uma determinada região) nos últimos 20 anos. Os dados são de um levantamento da CNI (Confederação Nacional da Indústria).
A primeira IG foi decretada em dezembro de 2001, no governo do então presidente Fernando Henrique Cardoso: a cachaça.
Segundo a Lei de Propriedade Industrial, de 1996, os territórios protegidos podem ser indicados em duas categorias: procedência ou denominação de origem. O primeiro é o reconhecimento de país, cidade ou região que se tornou notório pela fabricação de um produto. Já o segundo é concedido quando as características de um produto resultam de influência do meio geográfico de um local.
O café é o produto que tem mais regiões protegidas no Brasil, com 12 territórios reconhecidos nas regiões Sudeste, Nordeste, Norte e Sul. Já o vinho tem oito IGs, com predominância da região Sul. Os estados de Minas Gerais e Rio Grande do Sul têm o maior número de registros, cada um com 15.
Apesar de 2012 ter sido o ano com o maior número de concessões (18), mais da metade das 91 IGs brasileiras foram concedidas de 2016 pra cá. Só entre 2020 e 2022, foram 25 novos registros.
Neste ano, o país ganhou duas novas indicações geográficas: mel do Norte de Minas Gerais; em 24 de mai e a erva-mate do Planalto Norte Catarinense.
com BIANKA VIEIRA, KARINA MATIAS e MANOELLA SMITH
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