A Defensoria Pública da União (DPU) enviou ofícios à Prefeitura de São Paulo e às secretarias paulistas de Justiça, Segurança Pública, Saúde e Desenvolvimento Social fazendo recomendações para a atuação dos agentes públicos na região da cracolândia.
A Polícia Civil e a Prefeitura de São Paulo realizaram na quarta-feira (11) uma megaoperação contra o tráfico de drogas na praça Princesa Isabel, região central da capital, novo endereço da cracolândia desde a migração do fluxo de usuários no dia 18 de março.
Um dia após a ação policial que esvaziou a praça Princesa Isabel, grupos de usuários se espalharam pelo centro da cidade na tentativa de encontrar um novo local para se instalarem.
"É inequívoco que todas as operações pretéritas realizadas na denominada 'cracolândia' redundaram em retumbante fracasso, potencializando os índices de criminalidade no entorno do território e limitando-se a produzir o deslocamento geográfico do conglomerado de pessoas afetadas por este fenômeno social", afirma a defensora regional de direitos humanos em São Paulo, Ana Lúcia Marcondes Faria de Oliveira.
A DPU recomenda às autoridades que se abstenham de requisitar ou implementar internações forçadas para os dependentes químicos que frequentam a região e pede a inclusão dos usuários em programas assistenciais.
O órgão ainda solicita que sejam oferecidos abrigos ou bolsa-aluguel a todos que forem desalojados, que não seja utilizada força policial "para implementação de políticas públicas higienistas" e que não haja a retirada de pertences —nem de barracas.
A polícia justifica a retirada das barracas afirmando que elas são usadas por traficantes para vender as drogas sem serem flagrados por câmeras de segurança.
"Adverte-se que a presente recomendação não esgota a atuação da Defensoria Pública da União sobre o tema, não excluindo futuras recomendações ou outras iniciativas pertinentes ao seu objeto, inclusive a adoção de medidas judiciais para assegurar o cumprimento da presente recomendação", afirma a defensora regional.
A Defensoria Pública da União também pediu que as pastas informem, em até cinco dias, se irão seguir as recomendações.
Os ofícios solicitam esclarecimentos sobre o acompanhamento assistencial e de saúde ofertados pelos agentes públicos, além de informações sobre as próximas ações de zeladoria urbana na região.
Como mostrou a Folha, a Polícia Civil e a Prefeitura de São Paulo planejam uma nova ação para coibir o tráfico e o uso de drogas no centro da cidade. Na nova estratégia, os agentes deverão abordar os dependentes químicos que estiverem consumindo crack na rua e os levar para a delegacia, de onde serão encaminhados para tratamento.
A ideia é combater o consumo da substância em vias públicas e acabar com a sensação de que há uma espécie de território livre para isso na cidade.
O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), considera que a dispersão dos usuários de drogas é um passo necessário para combater a cracolândia, problema crônico no centro da capital.
com BIANKA VIEIRA, KARINA MATIAS e MANOELLA SMITH
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