Mônica Bergamo

Mônica Bergamo é jornalista e colunista.

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Descrição de chapéu Folhajus

Mais de 78 mi de brasileiros não têm acesso à Justiça federal, mostra pesquisa da Defensoria

Estudo indica que não houve crescimento percentual da população atendida pelo órgão no último ano

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A segunda edição da Pesquisa Nacional da Defensoria Pública, divulgada nesta quinta-feira (19), revela que ao menos 78,2 milhões de pessoas estão excluídas do acesso à Justiça federal, enquanto 48,4 milhões nem sequer acessam a Justiça estadual.

O estudo ainda mostra que, enquanto no ano passado o Poder Judiciário teve um orçamento de R$ 117,2 bilhões e o Ministério Público, de R$ 27,8 bilhões, as Defensorias Públicas contaram com apenas R$ 7,1 bilhões em caixa.

Sede da Defensoria Pública da União, em Brasília - Divulgação

Segundo a pesquisa, atualmente 158 milhões de habitantes possuem potencial acesso à Defensoria Pública —ou 75,2% da população total do país. A cobertura, que considera a distribuição geográfica das comarcas do órgão, passou de 72,3%, em 2021, para 75,2% neste ano.

No âmbito federal, porém, não houve crescimento percentual da população atendida, que se manteve em 59,6%.

Atualmente, 127 milhões de habitantes são potenciais usuários dos serviços jurídicos e assistenciais oferecidos pela Defensoria Pública da União (DPU), dos quais 109 milhões são habitantes com renda familiar de até três salários mínimos.

De acordo com os organizadores do estudo, os dados indicam um avanço nos serviços de assistência jurídica prestados pelas Defensorias Públicas, mas também a permanência de um "mapa da ausência do acesso à Justiça" no país.

"Considerando que o reconhecimento formal de direitos pelo ordenamento jurídico não implica diretamente em sua efetivação prática, parcela significativa da população brasileira se encontra potencialmente à margem do sistema de justiça e impedida de reivindicar seus próprios direitos por intermédio da Defensoria Pública", afirma a Pesquisa Nacional da Defensoria Pública.

A Pesquisa Nacional da Defensoria Pública é assinada pela DPU, pelo Conselho Nacional de Corregedores-Gerais das Defensorias Públicas Estaduais, do Distrito Federal e da União (CNCG) e pelo Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), com apoio da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Federais (Anadef).

A publicação é resultado da atuação conjunta de 3.134 defensores públicos e de 2.588 servidores.

com BIANKA VIEIRA, KARINA MATIAS e MANOELLA SMITH

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