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Cármen Lúcia pode dar liminar para manter cassação de deputado bolsonarista

Magistrada pode contornar impasse criado com pedido de vista de Mendonça, que suspendeu julgamento do caso pelo plenário do STF; Fux também tem pedido de liminar em sua mesa

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A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia pode dar ainda nesta terça (7) liminar contra a decisão de Kássio Nunes Marques que suspendeu a cassação do deputado estadual bolsonarista Fernando Franchischini (PSL-PR).

A medida está sendo discutida entre magistrados que defendem a cassação e que querem superar as tentativas de Nunes Marques de evitar que ela seja consumada.

No último lance da disputa interna, o ministro André Mendonça, também indicado por Bolsonaro, pediu vista nesta madrugada e adiou o julgamento do caso pelo plenário da Corte.

A ministra do STF,  Cármen Lúcia
A ministra do STF, Cármen Lúcia - Pedro Ladeira/Folhapress

Francischini foi cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por mentiras divulgadas sobre o sistema eleitoral brasileiro, num recado contundente da corte eleitoral contra o uso de fake news nas eleições. Mas retomou o cargo graças a decisão de Nunes Marques que, na semana passada, julgou que a cassação dele era inconstitucional.

O suplente de Franchischini que tinha assumido o cargo no lugar dele, o deputado estadual Pedro Paulo Bazana (PSD-PR), acionou o STF contra a decisão de Nunes Marques, por meio de um mandado de segurança. E o caso caiu com Cármen Lúcia.

A magistrada poderia conceder uma liminar de imediato em favor de Bazana, revogando a decisão anterior de Nunes Marques de devolver o cargo ao bolsonarista Franchschini.

Mas ela preferiu levar o caso ao plenário do Supremo _ministros evitam dar liminares contra a decisão de colegas, preferindo que as divergências, em casos assim, sejam analisadas pelo colegiado.

Na madrugada desta terça (7), no entanto, o ministro André Mendonça pediu vista do processo no plenário, impedindo o julgamento do mandado de segurança.

O pedido foi visto por outros magistrados como uma manobra conjunta de Mendonça e Kassio Nunes, indicados por Bolsonaro ao Supremo, para tentar evitar que o STF termine confirmando a cassação do deputado bolsonarista.

O caso agora será julgado pela Segunda Turma do STF, integrada também por Kassio Nunes Marques e por André Mendonça.

O próprio Nunes Marques, que preside o colegiado, pautou a discussão sobre sua decisão para esta terça (7).

Os dois ministros, no entanto, estão em minoria no colegiado, já que os outros três magistrados que a integram –Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Edson Fachin –devem votar pela manutenção da cassação.

Caso Nunes Marques, prevendo a derrota, retire o caso do plenário da turma, ou caso Andre Mendonça apresente no colegiado mais um pedido de vista, Cármen Lúcia poderia colocar um ponto final na disputa jurídica concedendo a liminar.

Ela também pode dar uma liminar no caso do deputado federal José Valdevan de Jesus, o Valdevan Noventa. Ele foi cassado pelo TSE por abuso de poder econômico nas eleições. E também voltou ao cargo graças a decisão de Nunes Marques.

Uma outra possibilidade seria o presidente do Supremo, Luiz Fux, conceder também uma liminar contra a decisão de Nunes Marques em outro pedido de suspensão da medida tomada por ele.

Fux já concedeu liminares contra colegas em outras oportunidades. A possibilidade de o presidente da Corte tomar a iniciativa, no entanto, é considerada mais remota por magistrados do STF.

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