A Comissão Arns (Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Dom Paulo Evaristo Arns) elaborou nesta quinta-feira (9) uma nota em que diz acompanhar com grande apreensão as buscas pelo indigenista licenciado da Funai Bruno Pereira e pelo jornalista inglês Dom Phillips, colaborador do jornal Guardian.
Os dois foram vistos pela última vez na manhã de domingo (5), na comunidade de São Rafael, quando viajavam pelo Vale do Javari, no Amazonas.
"A desaparição aconteceu em contexto anormal, que se acentuou nos últimos anos com a desproteção das terras indígenas, o desmonte dos órgãos de controle ambiental, a diminuição da fiscalização de atividades predatórias, a crônica insegurança pública e a promoção do ódio contra indígenas, servidores da Funai, técnicos do Ibama e jornalistas profissionais", diz o documento.
"Às famílias de ambos, transmitimos a nossa solidariedade, neste momento de compartilhada aflição. Que eles sejam logo encontrados VIVOS", segue. A nota pública é assinada pelo presidente da entidade, o advogado criminalista José Carlos Dias.
A Comissão Arns faz um apelo para que as buscas sejam intensificadas e para que o general Achilles Furlan, comandante militar da Amazônia, se engaje pessoalmente na operação, "prestando contas às famílias, aos povos indígenas, à cidadania brasileira e à opinião pública internacional".
Pede, ainda, que seja investigada a possível conexão entre o desaparecimento do jornalista e do indigenista com a existência de organizações criminosas na região do Vale do Javari.
A entidade também solicita ao Estado brasileiro que cumpra fielmente a decisão da 1ª Vara Federal Cível da Justiça Federal do Amazonas, que determinou o emprego de todos os meios necessários para o sucesso das buscas.
Na quarta-feira (8), a Justiça ordenou que o governo Jair Bolsonaro efetive imediatamente a disponibilização de helicópteros, embarcações e equipes de buscas, seja da Polícia Federal, seja das forças de segurança ou das Forças Armadas, para localizá-los.
Em sua decisão, a juíza federal Jaiza Maria Pinto Fraxe, da 1ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Amazonas, afirmou que já foi constatada a omissão da União diante da proteção de povos indígenas isolados e de recente contato.
Segundo a magistrada, se não coubesse a Bruno Pereira e a Dom Phillips a obrigação de proteger e fiscalizar as terras indígenas, alvos constantes de garimpeiros e madeireiros ilegais, é provável que os dois já tivessem sido localizados, ainda que não vivos.
"O cerne da questão é a omissão do dever de fiscalizar as terras indígenas e proteger os povos indígenas isolados e de recente contato", disse Jaiza Maria Pinto Frax, que pediu "máxima urgência" no cumprimento da sentença.
"A não identificação do paradeiros das duas pessoas representa a um só tempo a perda de duas vidas e a perda da chance probatória", seguiu a magistrada.
com BIANKA VIEIRA, KARINA MATIAS e MANOELLA SMITH
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