A Defensoria Pública da União (DPU), em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF), requereu à Justiça Federal que a mineradora Vale seja condenada a instituir um programa de reparação para famílias indígenas atingidas pelo rompimento da barragem de Brumadinho, em Minas Gerais.
Após reuniões e acordos com a Vale e a Fundação Nacional do Índio (Funai), a DPU e o MPF decidiram ingressar com uma Ação Civil Pública em defesa de indígenas da região. O pedido trata de famílias do povo Pataxó e Pataxó Hã-Hã-Hãe, das aldeias Naô Xohã e Katurãma, respectivamente.
Assinaram a ação os defensores públicos federais João Márcio Simões, Murillo Ribeiro Martins, Gabriel Saad Travassos, Ronaldo de Almeida Neto e Estevão Ferreira Couto, além do procurador da República Edmundo Antônio Dias Netto Junior. O valor atribuído à causa foi de R$ 100 milhões, para fins fiscais.
Para a apresentação dos dados sobre os danos a serem reparados, a DPU realizou atendimentos individuais, entre dezembro de 2021 e fevereiro de 2022, com 162 indígenas em Minas Gerais, além de 96 famílias na Bahia.
Segundo relatório técnico do MPF, dias após o rompimento, os indígenas que residiam na aldeia Naô Xohã e viviam da pesca e da caça na região, não puderam realizar essas devido à contaminação do rio Paraopeba.
O rompimento da barragem, em janeiro de 2019, causou a morte de 270 pessoas. Quatro vítimas da tragédia ainda seguem desaparecidas.
No último dia 6, o STF (Supremo Tribunal Federal) devolveu para a Justiça de Minas Gerais a competência para julgar 16 executivos da Vale e da empresa de consultoria Tüv Süd pelo caso.
Com a decisão, o grupo agora poderá ir a júri popular em Brumadinho —eles são acusados pelo Ministério público de Minas pelo homicídio doloso (quando há intenção de matar) das 270 vítimas da tragédia.
PIPOCA
A diretora Maria Augusta Ramos recebeu convidados como o ex-executivo da Odebrecht Alexandrino Alencar na pré-estreia do documentário "Amigo Secreto". A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, compareceu ao evento, que ocorreu no Espaço Itaú de Cinema, em São Paulo, na segunda-feira (13). Os advogados Gabriela Araújo, Marco Aurélio de Carvalho e Dora Cavalcanti também foram assistir ao filme.
com BIANKA VIEIRA, KARINA MATIAS e MANOELLA SMITH
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