Mônica Bergamo

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Descrição de chapéu Eleições 2022 Folhajus

Empresária que acusa Moro de fraude agora pede que Deltan Dallagnol fique inelegível

Ex-procurador diz que 'não há qualquer chance de a impugnação à sua candidatura prosperar'

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A empresária Roberta Moreira Luchsinger, que acusa Sergio Moro (União Brasil) e a mulher dele, Rosângela, de fraude na tentativa de mudar seu domicílio eleitoral para São Paulo, acionou a Procuradoria Regional Eleitoral do Paraná contra Deltan Dallagnol, ex-coordenador da força tarefa da Operação Lava Jato.

Filiado ao Podemos, o ex-procurador é pré-candidato a deputado federal pelo estado. De acordo com a empresária, porém, Deltan deveria ser considerado inelegível caso venha a registrar a sua candidatura para o pleito deste ano.

O então procurador Deltan Dallagnol em audiência no Congresso Nacional
O então procurador Deltan Dallagnol em audiência no Congresso Nacional - Pedro Ladeira - 22.nov.2016/Folhapress

Roberta Moreira Luchsinger sustenta que a lei das inelegibilidades proíbe que magistrados e membros do Ministério Público disputem as eleições nos oito anos seguintes ao pedido de exoneração caso respondam a processo administrativo disciplinar.

Deltan tinha 52 procedimentos pendentes de julgamento junto ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) quando pediu a sua exonoração, afirma a empresária. Por isso, ela diz, deveria ficar inelegível até 2030.

Procurado, Deltan Dallagnol diz que não respondia a processos administrativos quando saiu do MP. "A existência de meras reclamações, que são simples pedidos feitos à Corregedoria, sem exame de mérito, por força da lei, que é clara, não torna ninguém inelegível", afirma em nota encaminhada por sua assessoria de imprensa.

"Os políticos corruptos e representantes do sistema querem, a todo custo, inventar uma narrativa de que Deltan estaria inelegível, mas essa batalha eles já perderam", prossegue o texto. "[..] Não há qualquer chance de a impugnação à sua candidatura prosperar porque a situação de Deltan Dallagnol não se enquadra em nenhuma previsão da lei de inelegibilidade."

Já Roberta afirma, em ofício à Procuradoria, que "pouco importa o resultado do processo administrativo disciplinar, já que o regramento não traz qualquer diferença quanto a eventual conclusão ou penalidade, sendo sua interpretação de natureza lógica e que não deixa margens à interpretação."

"O fato é que pedir exoneração na pendência de processo disciplinar, pouco importando a consequência, está inelegível", diz ainda.

Segundo a representação, a suposta violação de Deltan Dallagnol faz parte de uma tentativa de subverter a regra eleitoral, é grave e atenta contra o Estado democrático de Direito.

A empresária, que é representada pelas advogadas Maíra Recchia, Priscila Pamela e Gabriela Araujo, do escritório Araujo Recchia Santos Sociedade de Advogadas, diz ver com preocupação o fato de o ex-procurador já estar arrecandando verba para uma candidatura que poderá não prosperar. Sua meta é angariar R$ 300 mil para a campanha.

Como mostrou a Folha, partidos adversários de Deltan Dallagnol devem dar no início de agosto o primeiro passo formal da tentativa de barrar a eleição do ex-coordenador da Lava Jato para o Congresso, prometendo impugnar seu pedido de registro de candidatura.

A medida parte de uma tese jurídica, a de que Deltan estaria inelegível por ter pedido exoneração do cargo de procurador com o objetivo de escapar de punições administrativas no Ministério Público, mas tem por trás um objetivo político, o de tirar do páreo um concorrente que possivelmente irá absorver boa parte dos votos de deputados de centro e de direita do Paraná.

PIPOCA

A diretora Maria Augusta Ramos recebeu convidados como o ex-executivo da Odebrecht Alexandrino Alencar na pré-estreia do documentário "Amigo Secreto". A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, compareceu ao evento, que ocorreu no Espaço Itaú de Cinema, em São Paulo, na segunda-feira (13). Os advogados Gabriela Araújo, Marco Aurélio de Carvalho e Dora Cavalcanti também foram assistir ao filme.

com BIANKA VIEIRA, KARINA MATIAS e MANOELLA SMITH

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