O deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ) estuda entrar com uma representação na corregedoria da Câmara contra o presidente da Casa, deputado Arthur Lira (PP-AL), após o bate-boca ocorrido entre os dois na terça-feira (31).
A possibilidade de o PSOL acionar o Conselho de Ética e até mesmo o STF (Supremo Tribunal Federal) contra Lira também está na mesa, mas ainda precisa ser deliberada pelas instâncias do partido.
Qualquer que seja o cenário, uma das estratégias que devem ser utilizadas é a menção ao artigo da Constituição Federal que diz ser "incompatível com o decoro parlamentar, além dos casos definidos no regimento interno, o abuso das prerrogativas asseguradas a membro do Congresso Nacional ou a percepção de vantagens indevidas".
O motivo seria a ameaça de expulsão do plenário feita por Lira contra seu colega do PSOL durante a discussão.
O bate-boca teve início quando Braga tentou questionar se o presidente da Casa não teria vergonha pelo modo como tenta conduzir uma proposta para que a União deixe de ser acionista majoritária da Petrobras. "Senhor Arthur Lira, eu gostaria de saber se o senhor não tem vergonha. Gostaria de saber se o senhor não tem vergonha...", dizia.
Lira, então, silenciou o microfone do psolista. Após Braga insistir em vociferar seus questionamentos e dizer que não seria "calado por um ditador", o presidente da Casa ameaçou retirá-lo do plenário.
"Eu vou fazer um aviso e ele pode fazer o Carnaval que ele quiser. Se ele continuar faltando com respeito à Casa, ou a qualquer deputado aqui, como é, de novo, useiro e vezeiro, eu usarei de medidas mais duras para retirá-lo do plenário", disse Arthur Lira.
Posteriormente, Glauber Braga subiu à tribuna e acusou o presidente da Câmara de cometer crime de lesa-pátria com seus planos para a estatal. Lira rebateu e disse não se envergonhar de apoiar a privatização da Petrobras, mas de dividir o Parlamento com o deputado do PSOL.
"Se dependesse do meu voto, a Petrobras seria privatizada totalmente. Não só seriam vendidas as ações, não", disse o deputado do PP.
Nesta quarta-feira (1º), Glauber Braga tornou-se alvo de um pedido de cassação do mandato apresentado pelo PL de Jair Bolsonaro por causa do episódio. Embora não seja um signatário da iniciativa, o próprio Lira já havia ameaçado levar o caso ao Conselho de Ética da Câmara durante a discussão.
A ação afirma que o deputado do PSOL feriu o decoro no embate com Lira e também com outros parlamentares. São citadas discussões ocorridas no passado com os deputados Bibo Nunes (PL-RS) e Marcel Van Hattem (Novo-RS).
"Não vão me intimidar com essa ameaça. Estão tentando correr com esse processo, mas ele [Lira] não teve coragem política para entrar no Conselho. Ele colocou o PL", afirma Braga à coluna. "Não vamos arredar o pé nem recuar", continua.
Embora denúncias contra o presidente da Câmara junto ao Conselho de Ética ou à Corregedoria possam não prosperar, Glauber Braga se diz confiante com a perspectiva de mobilizar a sociedade civil e movimentos sociais contra Lira a partir de seu caso.
"Já teve muita gente que se sentiu poderosa e caiu da cadeira", afirma, citando o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha e o ex-juiz Sergio Moro (União Brasil). "O processo de mobilização torna a aparência de poder mais volátil do que quem está na cadeira pensa [ser]. A vida dá suas voltas."
EPÍSTOLA
A atriz Camila Pitanga participou da apresentação de lançamento do livro "Querido Lula: Cartas a um Presidente na Prisão" (editora Boitempo), na quarta-feira (31), no teatro Tuca, em São Paulo. Ela e outros artistas, como a atriz Denise Fraga, leram cartas enviadas ao ex-presidente enquanto ele esteve preso. A cantora Zélia Duncan também participou da performance.
com BIANKA VIEIRA, KARINA MATIAS e MANOELLA SMITH
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