Mônica Bergamo

Mônica Bergamo é jornalista e colunista.

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Descrição de chapéu Folhajus

Kassio Nunes diz que arquivamento de ação contra Conrado Hübner é ilegal e apresenta recurso

Ministro do STF acusa professor da USP de calúnia, injúria e difamação por artigo publicado na Folha

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O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Kassio Nunes Marques entrou com um mandado de segurança pedindo a reabertura de inquérito que apura uma ação movida por ele contra o professor da USP e colunista da Folha Conrado Hübner Mendes. O magistrado acusa o docente de cometer os crimes de calúnia, injúria e difamação por causa de artigo publicado no jornal.

A relatoria do mandado será feita pelo desembargador Ney Bello Filho, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). Ele se tornou um desafeto de Kassio Nunes quando os dois disputaram uma vaga no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Kassio Nunes Marques, ministro do STF (Supremo Tribunal Federal)
Kassio Nunes Marques, ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) - Nelson Jr. - 9.mar.2022/SCO/STF

Ney Bello é também um dos quatro nomes indicados neste ano para ocupar duas vagas disponíveis no STJ, disputa da qual o ministro do STF saiu derrotado após não conseguir eleger o desembargador que apoiava. Por causa do impasse, o presidente Jair Bolsonaro (PL) tem postergado a escolha de novos ministros para a corte.

No mandado de segurança apresentado contra Conrado Hübner Mendes, o ministro do STF questiona decisão da Justiça Federal da 1ª Região que acatou um pedido do Ministério Público Federal (MPF) e determinou o arquivamento da representação.

Em julho do ano passado, o magistrado acionou a PGR (Procuradoria-Geral da República) afirmando que Mendes fez afirmações "falsas e/ou lesivas" à sua honra em artigo publicado na Folha.

No texto, Mendes abordou a liberação, pelo ministro, da realização de cultos, missas e demais celebrações religiosas no país em meio à segunda onda da epidemia de Covid-19. Posteriormente, a decisão foi derrubada no plenário do STF por 9 votos a 2.

O professor de direito da USP e colunista da Folha Conrado Hübner Mendes - Zo Guimaraes - 19.nov.2019/Folhapress

Ao analisar o caso, o Ministério Público Federal descartou os crimes de calúnia, difamação e injúria. "O investigado não teve a intenção de ofender o Exímio Ministro. A leitura do texto deixa clara, tão somente, a intenção de criticar a decisão e atuação institucional do agente público, prática garantida pelo princípio constitucional da liberdade de expressão", afirmou o órgão em seu parecer.

Ao recorrer contra o arquivamento, Kassio Nunes reconhece que não há na legislação previsão para atacar o arquivamento —uma vez que ele esteve de acordo com a recomendação feita pelo MPF. O ministro sustenta, no entando, que a decisão foi "ilegal ou teratológica".

Kassio Nunes insiste na tese de que Hübner Mendes cometeu os crimes de difamação, calúnia e injúria e cita o caso do procurador-geral da República, Augusto Aras, que move uma queixa-crime contra o professor da Faculdade de Direito da USP no mesmo tribunal.

O caso de Aras havia sido rejeitado pela juíza federal Pollyanna Kelly Maciel Medeiros Martins Alves, mas posteriormente foi aceito pela Terceira Turma do TRF-1.

Kassio Nunes Marques chegou a fazer uma tabela comparando as denúncias feitas por ele e pelo PGR contra o professor da USP.

"Esse Colendo Tribunal asseverou que as expressões utilizadas pelo Sr. Conrado Hübner Mendes podem, em tese, configurar o delito de calúnia, pois atribuíram ao Procurador-Geral da República a prática de fato definido como crime, mais especificamente o delito de prevaricação", afirma o ministro do STF na ação.

"Caso o Ato Coator não seja reformado, ele poderá ser utilizado como um 'cheque em branco', permitindo que todo e qualquer jornalista, em abuso das garantias de liberdade de expressão e imprensa, pratique ataques contra a honra objetiva e subjetiva de ministro do Supremo Tribunal Federal, sem o receio de ser punido pelo Estado", continua.

Indicado para o Supremo por Jair Bolsonaro, Kassio Nunes Marques tem votado a favor de causas do presidente em diferentes julgamentos, mesmo que de forma isolada. No início deste mês, o magistrado abriu um novo embate na corte ao derrubar decisões do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) em favor de deputados bolsonaristas.

com BIANKA VIEIRA, KARINA MATIAS e MANOELLA SMITH

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