O ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi aprovado para compor no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no cargo de Corregedor Nacional de Justiça no biênio 2022/2024.
A sabatina foi realizada na quarta (1º), na Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado.
Depois disso, o nome dele foi aprovado em votação de ampla maioria, com 54 votos contra 5, e uma abstenção.
A posse será no dia 25 de agosto.
No STJ desde 2008, Salomão tem 14 livros publicados, e mais dez em parceria com outros autores.
Graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), ele é pós-graduado em direito comercial, foi promotor de Justiça em SP e já deu aula em diversas universidades.
Já no STJ, em Brasília, ele integrou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde foi corregedor-geral da Justiça Eleitoral.
No cargo, ele teve papel fundamental para a fixação de novas teses jurídicas que tentam coibir a disseminação de notícias falsas no processo eleitoral, as chamadas fake news.
Uma delas é a determinação de que o uso de aplicações digitais e mensagens instantâneas que promovam disparos em massa com mentiras contra adversários políticos, ou em benefício próprio, podem levar à cassação do registro ou diploma e de inelegibilidade de um político por oito anos.
Outra proposta de Salomão acatada pelo plenário do TSE foi a de que ataques infundados ao sistema eletrônico de votação e à democracia, inclusive pela internet e pelas redes sociais, "induzindo o eleitor à falsa ideia de fraude", podem caracterizar abuso de poder e uso indevido dos meios de comunicação social, levando também à cassação do registro ou diploma, e à inelegibilidade por oito anos.
EPÍSTOLA
A atriz Camila Pitanga participou da apresentação de lançamento do livro "Querido Lula: Cartas a um Presidente na Prisão" (editora Boitempo), na quarta-feira (31), no teatro Tuca, em São Paulo. Ela e outros artistas, como a atriz Denise Fraga, leram cartas enviadas ao ex-presidente enquanto ele esteve preso. A cantora Zélia Duncan também participou da performance.
com BIANKA VIEIRA, KARINA MATIAS e MANOELLA SMITH
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