A vereadora de São Paulo e pré-candidata à Câmara dos Deputados Erika Hilton (PSOL) apresentou nesta quinta-feira (14) uma queixa-crime junto ao STF (Supremo Tribunal Federal) contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) por homofobia e transfobia.
Primeira mulher transgênero a ocupar uma cadeira na Câmara Municipal paulistana, a parlamentar pede a abertura de um inquérito criminal contra o mandatário por falas feitas durante evento com evangélicos na cidade de Imperatriz, no Maranhão. O município é considerado um reduto bolsonarista no estado.
Na quarta-feira (13), ao fazer um discurso dominado pela chamada "pauta de costumes", Bolsonaro defendeu que "o Joãozinho seja Joãozinho a vida toda", que "a Mariazinha seja Maria a vida toda" e disse que o seu modelo de família é composto por "homem, mulher e prole".
Em sua queixa-crime, Erika Hilton diz que as falas do presidente apresentam "evidente caráter homofóbico e transfóbico", uma vez que tratam com desdém e desrespeito a existência de pessoas com identidade de gênero distinta da atribuída no momento de seu nascimento e que não sejam heterossexuais.
"Integrantes da comunidade LGBTQIA+, como qualquer outra pessoa, nascem iguais em dignidade e direitos e possuem igual capacidade de autodeterminação quanto às suas orientações pessoais em matéria afetiva e amorosa", diz o documento, que é assinado pelos advogados Flávio Siqueira Junior e Lucas de Santana Módolo.
"Não podem, portanto, sofrer qualquer restrição em sua esfera jurídica em razão de sua orientação sexual ou de sua identidade de gênero, nem mesmo restrições relacionadas a discursos ofensivos provenientes do próprio presidente da República", segue.
A vereadora afirma que as manifestações homofóbicas e transfóbicas ganham um caráter institucional ao serem manifestadas pelo chefe do Executivo, que por sua vez lança mão do cargo para ofender a dignidade de centenas de cidadãos brasileiros que são membros da comunidade LGBTQIA+.
Segundo a queixa-crime, as declarações de Jair Bolsonaro violam legislações que tratam dos crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor. Por decisão do Supremo, elas também se aplicam a comportamentos criminosos pautados pela orientação sexual e identidade de gênero das vítimas.
"Contemplamos uma fala proferida pelo presidente da República que associa membros da comunidade LGBTQIA+ ao erro, à perversão e à prática de comportamentos negativos e desagradáveis à sociedade", diz Erika Hilton.
QUADRINHOS
A atriz Mariana Ximenes posa para foto como Madame Frufru em "Turma da Mônica – A Série", produção da Globoplay que estreia no próximo dia 21. Na história, ela se muda com a filha Carminha Frufru (Luiza Gattai) para uma mansão do bairro do Limoeiro, onde moram os outros personagens criados pelo desenhista Mauricio de Sousa.
A atriz diz que a personagem "é uma mãe superprotetora e que ‘julga’ as pessoas. Perfeccionista e metódica, ela é severa com a filha". A produção foi toda gravada em Poços de Caldas (MG).
"O bom de filmar numa locação é poder estar com a galera. Fizemos várias leituras com os diretores, conversas e encontramos um caminho que ajudou na construção da Madame", afirma a atriz. "É muito simbólico poder participar desta série. Eu sou de uma geração que leu muito gibi e isso é uma tradição na minha família", segue Ximenes.
com BIANKA VIEIRA (interina), KARINA MATIAS e MANOELLA SMITH
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