Mônica Bergamo

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Descrição de chapéu Folhajus

CFM vai ao Supremo contra abertura de novos cursos de medicina no Brasil

Autarquia diz que foram criadas mais faculdades nos últimos 12 anos do que em todo o século 20

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O Conselho Federal de Medicina (CFM) solicitou ao ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes seu ingresso como amicus curiae (amigo da corte) em uma ação que contesta a abertura indiscriminada de cursos de medicina no país. Segundo a autarquia, foram criadas mais escolas médicas nos últimos 12 anos do que em todo o século passado.

Fachada do prédio da Faculdade de Medicina da USP, na capital paulista, fundada em 1912 - Eduardo Anizelli - 21.set.2011/Folhapress

UNIDOS

A discussão ocorre no âmbito de uma ação apresentada à corte pela Associação Nacional das Universidades Particulares. A entidade pede que a criação de novos cursos de medicina só possa ocorrer em caso de chamamento pelo governo federal.

EXCEÇÕES

A disputa se dá em torno de um artigo da lei que criou o programa Mais Médicos e prevê novos cursos e vagas para a formação de profissionais em áreas desassistidas. Embora o dispositivo exija chamamento pelo Ministério da Educação, diversas decisões judiciais de primeira instância vêm atendendo a pedidos de grupos privados e autorizando a criação de novas graduações sem o pré-requisito.

AO LÉU

Além do chamamento, as decisões ignoram critérios para a abertura de novos cursos e passam ao largo do controle do MEC, diz o CFM.

BASTA

"Não se pode aceitar que liminares por todo o Brasil permitam a criação de cursos de medicina, sem qualquer fiscalização e verificação, sob pena de flagrante precarização da saúde pública, do ensino e da medicina", diz a autarquia.

BASTA 2

"A maior preocupação do CFM é com a qualidade dos novos cursos de medicina. Muitos deles não possuem corpo docente qualificado e não oferecem estrutura adequada aos alunos", segue.

AQUÉM

Ainda segundo o CFM, o número de faculdades de medicina mais que dobrou desde 2010, passando de 181 para 376. Destas, 312 (83%) não atenderiam a pelo menos um dos três parâmetros para os processos de ensino e de aprendizagem.

FATIA

O dado não leva em consideração os cursos que receberam autorização por meio de decisão judicial. De todas as vagas abertas nos últimos dez anos, cerca de 80% delas estavam alocadas em instituições privadas.

É PIQUE

A atriz Alessandra Negrini compareceu à pré-estreia do monólogo "Grace em Revista", protagonizado pela atriz Grace Gianoukas, no teatro Opus, em São Paulo, na terça-feira (5). O espetáculo celebra os 40 anos de carreira de Grace. O ator Leonardo Miggiorin também esteve lá.

com BIANKA VIEIRA (interina), KARINA MATIAS e MANOELLA SMITH

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