O Conselho Federal de Medicina (CFM) solicitou ao ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes seu ingresso como amicus curiae (amigo da corte) em uma ação que contesta a abertura indiscriminada de cursos de medicina no país. Segundo a autarquia, foram criadas mais escolas médicas nos últimos 12 anos do que em todo o século passado.
UNIDOS
A discussão ocorre no âmbito de uma ação apresentada à corte pela Associação Nacional das Universidades Particulares. A entidade pede que a criação de novos cursos de medicina só possa ocorrer em caso de chamamento pelo governo federal.
EXCEÇÕES
A disputa se dá em torno de um artigo da lei que criou o programa Mais Médicos e prevê novos cursos e vagas para a formação de profissionais em áreas desassistidas. Embora o dispositivo exija chamamento pelo Ministério da Educação, diversas decisões judiciais de primeira instância vêm atendendo a pedidos de grupos privados e autorizando a criação de novas graduações sem o pré-requisito.
AO LÉU
Além do chamamento, as decisões ignoram critérios para a abertura de novos cursos e passam ao largo do controle do MEC, diz o CFM.
BASTA
"Não se pode aceitar que liminares por todo o Brasil permitam a criação de cursos de medicina, sem qualquer fiscalização e verificação, sob pena de flagrante precarização da saúde pública, do ensino e da medicina", diz a autarquia.
BASTA 2
"A maior preocupação do CFM é com a qualidade dos novos cursos de medicina. Muitos deles não possuem corpo docente qualificado e não oferecem estrutura adequada aos alunos", segue.
AQUÉM
Ainda segundo o CFM, o número de faculdades de medicina mais que dobrou desde 2010, passando de 181 para 376. Destas, 312 (83%) não atenderiam a pelo menos um dos três parâmetros para os processos de ensino e de aprendizagem.
FATIA
O dado não leva em consideração os cursos que receberam autorização por meio de decisão judicial. De todas as vagas abertas nos últimos dez anos, cerca de 80% delas estavam alocadas em instituições privadas.
É PIQUE
A atriz Alessandra Negrini compareceu à pré-estreia do monólogo "Grace em Revista", protagonizado pela atriz Grace Gianoukas, no teatro Opus, em São Paulo, na terça-feira (5). O espetáculo celebra os 40 anos de carreira de Grace. O ator Leonardo Miggiorin também esteve lá.
com BIANKA VIEIRA (interina), KARINA MATIAS e MANOELLA SMITH
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