Mônica Bergamo

Mônica Bergamo é jornalista e colunista.

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Descrição de chapéu Eleições 2022

Deus limitou a inteligência, mas não a burrice, diz advogado sobre o Ministério da Defesa

Pasta levou ao Senado proposta de teste de integridade que incluiria eleitores e servidores no dia do pleito

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O advogado e coordenador do grupo Prerrogativas, Marco Aurélio de Carvalho, critica a proposta feita pelo Ministério da Defesa ao Senado de instituir uma votação paralela em seções eleitorais durante o pleito deste ano. O procedimento já é adotado pela Justiça Eleitoral, mas ocorre nos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).

A estratégia, segundo apresentado pela pasta na quinta-feira (14) em audiência na Comissão de Fiscalização da Casa, consistiria no uso de cédulas em papel e de urnas-teste em seções eleitorais que confirmariam a credibilidade do voto depositado nas urnas convencionais.

Para além da realização em seção eleitoral, outra novidade estaria no uso da biometria de eleitores para liberar as urnas-teste. A sugestão é feita pelo Ministério da Defesa porque, segundo o entendimento das Forças Armadas, o procedimento impediria que "códigos maliciosos" pudessem ser inseridos na urna por funcionários da própria Justiça Eleitoral.

O ministro do Defesa, general Paulo Sergio Nogueira, participa de audiência do Senado
O ministro do Defesa, general Paulo Sergio Nogueira, participa de audiência do Senado - Gabriela Biló/Folhapress

"É inadmissível que um ministro da Defesa faça, à luz do dia, uma ameaça tão clara à democracia e ao sistema eleitoral vigente", afirma o coordenador do Prerrogativas. Composto por juristas, advogados e professores, o grupo é um dos mais vocais opositores da Operação Lava Jato e apoiadores do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A sugestão do Ministério da Defesa foi apresentada ao Senado pelo chefe da pasta, general Paulo Sérgio Nogueira, e pelo coronel Marcelo Nogueira de Souza. Ela parte do princípio de que as urnas eletrônicas não estão protegidas contra ameaças, ainda que não haja provas que embasem a teoria.

A contestação da segurança das urnas eletrônicas tem sido feita pelas Forças Armadas em alinhamento com o presidente Jair Bolsonaro (PL), que faz insinuações golpistas enquanto pesquisas de intenção de voto o colocam em segundo lugar, atrás do ex-presidente Lula.

A proposta de levar a votação paralela dos TREs para as seções eleitorais já havia sido apresentada pelas Forças Armadas ao Tribunal Superior Eleitoral no primeiro semestre de 2022, mas foi rejeitada por problemas logísticos que decorreriam da operação.

"O ministro está propondo um sistema paralelo de votação que é, ao contrário do vigente, absolutamente fraudável e inoportuno. Basta que um grupo de pessoas queira votar de uma forma na urna eletrônica e de outra com o teste para que a confusão seja armada", diz o advogado Marco Aurélio de Carvalho.

"Faz jus ao sábio ditado popular de que Deus limitou a inteligência, mas não fez a mesma coisa com a burrice", segue. "É de uma estupidez singular que não tem precedente", afirma ainda.

A hipótese de que um mesmo eleitor possa escolher candidatos diferentes para a urna-teste e para a urna real a fim da manipular os resultados, porém, perde força quando considerado que as duas votações têm naturezas diferentes.

​Pelo teste de integridade atual, no dia da votação algumas urnas são escolhidas por partidos políticos ou por sorteio e levadas aos TREs. No local, os representantes dos partidos e servidores da Justiça Eleitoral escrevem votos-teste em cédulas impressas, que são depositadas em uma urna lacrada.

Após o procedimento, os votos são digitados na urna eletrônica. Ao final da votação, o boletim da urna e as cédulas são conferidas para confirmar se os votos são os mesmos.

Já a proposta feita pelas Forças Armadas por meio do Ministério da Defesa prevê que o teste seja realizado por eleitores e servidores enquanto ocorre a votação oficial. Segundo o coronel Marcelo Nogueira de Souza, aos eleitores seria perguntado se, além de votar, eles gostariam de contribuir para o teste de integridade do sistema eletrônico.

"Ao fazer isso, ele [eleitor] geraria um fluxo de registro na urna-teste similar à urna original", disse o coronel, sem dar detalhes do tipo de registro que seria feito —se um voto seria comparado com o inserido na urna original ou se criaria outro tipo de dado—, o que gerou ruídos.

Em seguida, os servidores da Justiça Eleitoral assinalariam seu voto em uma cédula de papel e, depois, na urna-teste. Os registros em papel seriam conferidos com o boletim do equipamento, aos moldes do que já é realizado atualmente.

O advogado Marco Aurélio de Carvalho destaca que o presidente Jair Bolsonaro, assim como seus filhos, se elegeram diversas vezes para o Parlamento por meio do sistema eleitoral vigente. Diz, ainda, que os petistas Lula e Dilma Rousseff "jamais teriam chegado ao poder" se as urnas pudessem ser fraudadas.

"Esse questionamento é absolutamente artificial e tem objetivo de incensar as hordas bolsonaristas que dão sustentação para esse governo", diz o coordenador do Prerrogativas.

"É assustador que um ministro da Defesa não tenha a dimensão de qual é o papel das Forças Armadas. Elas têm um papel extremamente importante, mas claramente definido pela Constituição Federal. Não são um poder nem poderiam ser", finaliza.

com BIANKA VIEIRA (interina), KARINA MATIAS e MANOELLA SMITH

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