A ONU, em documento divulgado nesta quarta (6), cobrou o governo federal brasileiro a adotar amplas reformas para pôr fim à violência e ao racismo presente nas instituições brasileiras. A entidade apontou a necessidade da desmilitarização da polícia e de melhorias nas leis vigentes.
No texto, a organização ressaltou que tem manifestado repetidamente sua preocupação sobre o "uso excessivo e letal" de força pelos agentes da lei no Brasil e o impacto desproporcional disso sobre os brasileiros de ascendência africana. "No entanto, os últimos relatórios de brutalidade policial parecem mostrar que tais violações dos direitos humanos continuam impunemente", afirmou a entidade.
O posicionamento da ONU é uma resposta aos recentes casos de violência institucionalizada ocorridos no país. O primeiro deles aconteceu em 24 de maio na Favela Cruzeiro, no Rio de Janeiro, quando uma operação policial resultou na morte de ao menos 23 pessoas.
Um dia depois, Genivaldo de Jesus Santos, 38, foi morto asfixiado em uma ação da Polícia Rodoviária Federal, na cidade sergipana de Umbaúba (a 101 km de Aracaju). "Esses relatos chocantes sugerem um descaso inconsciente pela vida humana", dizem os especialistas da ONU.
O relatório da entidade cobrou também uma investigação séria e independente dos dois casos. "As vítimas dessas execuções merecem justiça. O governo brasileiro deve garantir que suas mortes sejam efetiva e independentemente investigadas e que vítimas, suas famílias e comunidades afetadas tenham acesso a reparação apropriada."
As vereadoras Erika Hilton, de São Paulo, e Linda Brasil, de Aracaju, ambas do PSOL, tinham encaminhado ao Alto Comissariado de Direitos Humanos da ONU um Apelo Urgente para que a organização acompanhasse as investigações sobre a morte de Genivaldo Jesus dos Santos.
Os representantes da ONU afirmaram que estiveram em contato oficial com o governo brasileiro para tratar sobre o assunto.
com BIANKA VIEIRA (interina), KARINA MATIAS e MANOELLA SMITH
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