O ato pró-democracia que será realizado na quinta (11) na Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, em São Paulo, será acompanhado por pelo menos 200 jornalistas de veículos nacionais e internacionais.
De acordo com a organização do evento, entre os já credenciados estão uma dezena de profissionais estrangeiros que devem acompanhar a leitura da "Carta às brasileiras e aos brasileiros em defesa do Estado democrático de Direito".
Se inscreveram até agora profissionais do jornal norte-americano The New York Times, do francês Liberation, do britânico Financial Times e da revista alemã Der Spiegel. Entre as emissoras de TV que enviarão correspondentes estão a CNN internacional, a inglesa BBC e a suíça RSI Televisione. A agência de notícias britânica Reuters também estará presente.
O documento que será lido na faculdade não cita diretamente Jair Bolsonaro (PL), mas critica com contundência "ataques infundados" ao sistema eleitoral e ao "Estado democrático de Direito tão duramente conquistado pela sociedade brasileira".
Embora não seja mencionado, o próprio presidente entendeu que o texto é endereçado a ele e passou a fazer críticas ferozes, dizendo que a "cartinha" foi assinada por pessoas sem caráter, caras de pau e até mesmo por empresários "mamíferos".
A carta já teve a adesão de 858 mil pessoas até esta quarta (10).
Entre os signatários estão banqueiros como Roberto Setubal e Pedro Moreira Salles, do Itaú, ex-ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) como Celso de Mello, Joaquim Barbosa e Nelson Jobim, empresários como Eduardo Mazzilli, da Votorantim, Pedro Passos, Guilherme Leal e Fabio Barbosa, da Natura, e Walter Schalka, da Suzano, e artistas e personalidades como Chico Buarque e Luciano Huck.
No mesmo dia 11, um documento organizado por entidades da sociedade civil, e que também defende a democracia, será lido na USP.
Entre as entidades que endossam o documento estão Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de SP), Febraban (Federação Brasileira de Bancos) e as centrais sindicais CUT, Força Sindical e UGT.
Leia, abaixo, a íntegra da carta às brasileiras e aos brasileiros:
"Em agosto de 1977, em meio às comemorações do sesquicentenário de fundação dos cursos jurídicos no país, o professor Goffredo da Silva Telles Junior, mestre de todos nós, no território livre do Largo de São Francisco, leu a Carta aos Brasileiros, na qual denunciava a ilegitimidade do então governo militar e o estado de exceção em que vivíamos. Conclamava também o restabelecimento do estado de direito e a convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte.
A semente plantada rendeu frutos. O Brasil superou a ditadura militar. A Assembleia Nacional Constituinte resgatou a legitimidade de nossas instituições, restabelecendo o estado democrático de direito com a prevalência do respeito aos direitos fundamentais.
Temos os poderes da República, o Executivo, o Legislativo e o Judiciário, todos independentes, autônomos e com o compromisso de respeitar e zelar pela observância do pacto maior, a Constituição Federal.
Sob o manto da Constituição Federal de 1988, prestes a completar seu 34º aniversário, passamos por eleições livres e periódicas, nas quais o debate político sobre os projetos para o país sempre foi democrático, cabendo a decisão final à soberania popular.
A lição de Goffredo está estampada em nossa Constituição "Todo poder emana do povo, que o exerce por meio de seus representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição".
Nossas eleições com o processo eletrônico de apuração têm servido de exemplo no mundo. Tivemos várias alternâncias de poder com respeito aos resultados das urnas e transição republicana de governo. As urnas eletrônicas revelaram-se seguras e confiáveis, assim como a Justiça Eleitoral.
Nossa democracia cresceu e amadureceu, mas muito ainda há de ser feito. Vivemos em país de profundas desigualdades sociais, com carências em serviços públicos essenciais, como saúde, educação, habitação e segurança pública. Temos muito a caminhar no desenvolvimento das nossas potencialidades econômicas de forma sustentável. O Estado apresenta-se ineficiente diante dos seus inúmeros desafios. Pleitos por maior respeito e igualdade de condições em matéria de raça, gênero e orientação sexual ainda estão longe de ser atendidos com a devida plenitude.
Nos próximos dias, em meio a estes desafios, teremos o início da campanha eleitoral para a renovação dos mandatos dos legislativos e executivos estaduais e federais. Neste momento, deveríamos ter o ápice da democracia com a disputa entre os vários projetos políticos visando convencer o eleitorado da melhor proposta para os rumos do país nos próximos anos.
Ao invés de uma festa cívica, estamos passando por momento de imenso perigo para a normalidade democrática, risco às instituições da República e insinuações de desacato ao resultado das eleições.
Ataques infundados e desacompanhados de provas questionam a lisura do processo eleitoral e o estado democrático de direito tão duramente conquistado pela sociedade brasileira. São intoleráveis as ameaças aos demais poderes e setores da sociedade civil e a incitação à violência e à ruptura da ordem constitucional.
Assistimos recentemente a desvarios autoritários que puseram em risco a secular democracia norte-americana. Lá as tentativas de desestabilizar a democracia e a confiança do povo na lisura das eleições não tiveram êxito, aqui também não terão.
Nossa consciência cívica é muito maior do que imaginam os adversários da democracia. Sabemos deixar ao lado divergências menores em prol de algo muito maior, a defesa da ordem democrática.
Imbuídos do espírito cívico que lastreou a Carta aos Brasileiros de 1977 e reunidos no mesmo território livre do Largo de São Francisco, independentemente da preferência eleitoral ou partidária de cada um, clamamos às brasileiras e brasileiros a ficarem alertas na defesa da democracia e do respeito ao resultado das eleições.
No Brasil atual não há mais espaço para retrocessos autoritários. Ditadura e tortura pertencem ao passado. A solução dos imensos desafios da sociedade brasileira passa necessariamente pelo respeito ao resultado das eleições.
Em vigília cívica contra as tentativas de rupturas, bradamos de forma uníssona:
Estado Democrático de Direito Sempre!!!!"
COQUETEL
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de São Paulo, Paulo Sérgio Brant de Carvalho Galizia, compareceu ao lançamento do projeto documental "Memória do Direito Eleitoral Brasileiro: História Audiovisual", realizado na semana passada, na Cinemateca, em São Paulo.
O advogado e ex-prefeito de São Bernardo do Campo Tito Costa prestigiou o evento, organizado pela Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep). Os procuradores regionais eleitorais de SP Paula Bajer e Paulo Taubemblatt passaram por lá.
com BIANKA VIEIRA, KARINA MATIAS e MANOELLA SMITH
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