O Instituto de Defesa da População Negra (IDPN) lançará nesta quinta-feira (11) um manual de enfrentamento à violência política. O documento busca fornecer estratégias jurídicas que possam ser usadas por parlamentares e por candidatos a cargos eletivos —e, especialmente, por pessoas negras.
O documento afirma que violência política é mais frequente entre determinados grupos sociais, como mulheres, negros, quilombolas, indígenas, moradores de regiões descentralizadas e pessoas LGBTQIA+.
A cartilha enumera leis que coíbem ataques dessa natureza e outros crimes listados no código penal que podem acometer parlamentares e candidatos, como os de ameaça, de perseguição, racismo, homofobia e transfobia.
O IDPN lembra que notícias falsas, por exemplo, não são tipificadas como um crime específico no Brasil, embora portarias e resoluções do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) busquem combatê-las. Mas afirma que a prática pode ser enquadrada em crimes já previstos pela legislação brasileira, como é o caso daqueles que atentam contra a honra.
O manual "#BastadeViolênciaPolítica" ainda indica estratégias de atuação em casos de violência política, como buscar ajuda junto à Casa legislativa, à Justiça, ao Ministério Público ou até mesmo a uma delegacia de polícia —e quais as vantagens e desvantagens em cada caso.
Fundado há dois anos, o IDPN oferece assessoria jurídica gratuita à população negra e formação para jovens advogados negros.
Nesta quinta, o instituto também lançará o IDPN Cast, podcast semanal que será apresentado por advogados que integram seus quadros e falará sobre a Justiça a partir de uma perspectiva racial.
"Este é um momento importante para o IDPN porque marca a ampliação das ações propostas
inicialmente", afirma o coordenador da instituição, Joel Luiz Cost. " Isso nos permite reconhecer a importância de ter a Justiça sendo analisada a partir de uma perspectiva negra, numa sociedade onde o racismo baliza todas as ações", segue.
com BIANKA VIEIRA, KARINA MATIAS e MANOELLA SMITH
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