A 43ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) remova duas publicações feitas por ela contra a jornalista Vera Magalhães e se abstenha de reproduzir as mesmas informações em outros contextos.
Em uma delas, a parlamentar sugeriu que a jornalista seria "cristofóbica" e apoiaria a pedofilia. Na outra, reproduziu uma ofensa contra Vera feita pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) em rede nacional.
"É mister a imediata remoção do conteúdo aparentemente infrator dos direitos de personalidade e com informação deturpada", afirma o juiz Paulo Rogério Santos Pinheiro em sua decisão.
"O risco de dano potencial é manifesto, em virtude da possibilidade de enorme disseminação das informações em rede social, sobretudo por envolver pessoas notórias com milhões de seguidores", segue o magistrado. A pena estabelecida em caso de descumprimento é uma multa diária no valor de R$ 3 mil. Cabe recurso.
A fala de Jair Bolsonaro compartilhada por Zambelli foi proferida durante debate com presidenciáveis realizado por Band, Folha, UOL e TV Cultura, em agosto deste ano. Na ocasião, a jornalista foi ofendida pelo mandatário após fazer uma pergunta sobre vacinação.
"Vera, não podia esperar outra coisa de você. Acho que você dorme pensando em mim. Você tem alguma paixão por mim. Você não pode tomar partido num debate como esse, fazer acusações mentirosas ao meu respeito. Você é uma vergonha para o jornalismo brasileiro", disse Bolsonaro, exaltado.
"'Vera, você é uma vergonha para o jornalismo brasileira, deve ter alguma paixão por mim'....", compartilhou Carla Zambelli no dia do debate, em publicação que agora deve ser excluída.
O segundo conteúdo contestado pela jornalista na Justiça se refere a um episódio envolvendo a ex-ministra Damares Alves.
Nas redes sociais, a deputada bolsonarista resgatou um comentário feito por Vera Magalhães à época em que a então chefe da pasta da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos relatou ter visto a imagem de Jesus Cristo em um pé de goiaba.
Em comentário feito durante a programação da rádio Jovem Pan, onde atuava como comentarista, Vera chegou a recomendar para Damares um samba intitulado "bicho da goiaba", mas se retratou após saber que o episódio ocorreu em um contexto de abuso sexual infantil.
"Aqui @veramagalhaes ri e debocha de @DamaresAlves em relação à triste história de anos de estupro que Damares sofreu", escreveu Zambelli, resgatando o comentário feito na Jovem Pan. "Vera, aqui você não agiu como uma pessoa sexista, machista, cristofóbica e de forma indireta, apoiando estupro e pedofilia?", disse ainda.
Em sua decisão, o juiz Paulo Rogério Santos Pinheiro afirma que a deputada federal compartilhou uma informação inexata ao omitir o pedido de desculpas feito pela jornalista posteriormente.
"No mesmo programa na Jovem Pan, a requerente [Vera Magalhães] se retratou, disse que não sabia do contexto da revelação da ex-ministra naquele testemunho e, então, pediu desculpas e explicou que a intenção não era brincar com um assunto sério", afirma o magistrado.
Ao determinar a remoção dos conteúdos, o juiz afirma que políticos e pessoas notórias estão sujeitas a críticas acirradas e debates acalorados, mas que isso não presume o uso de informações falsas.
"Sob pretexto da livre manifestação de pensamento, as 'fake news' disseminam desinformação, fomentam o ódio e violam o direito da comunidade à informação confiável e segura", afirma Santos Pinheiro.
Na semana passada, Vera Magalhães foi hostilizada pelo deputado estadual Douglas Garcia (Republicanos) no fim do debate entre candidatos ao Governo de São Paulo organizado pela Folha, UOL e TV Cultura. O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do presidente, condenou as agressões.
Garcia chamou Vera de "vergonha para o jornalismo brasileiro" —ecoando um ataque semelhante que Jair Bolsonaro fez à jornalista durante o debate ocorrido em agosto. O deputado estadual enfrenta agora processos na Comissão de Ética da Alesp que podem resultar na cassação do seu mandato.
A defesa de Vera Magalhães foi feita pelos advogados Igor Sant’Anna Tamasauskas e Beatriz Canotilho Logarezzi, do escritório Bottini&Tamasauskas Advogados.
"O comportamento ofensivo de Jair Bolsonaro autoriza que este tipo de ataque se multiplique, afrontando não apenas a honra e dignidade de Vera, mas a liberdade de imprensa e a livre atividade jornalística. E, por isso, deve ser energicamente combatido", afirmam eles, em nota.
com BIANKA VIEIRA, KARINA MATIAS e MANOELLA SMITH
Comentários
Os comentários não representam a opinião do jornal; a responsabilidade é do autor da mensagem.