A Bancada Feminista, mandato coletivo do PSOL na Câmara Municipal de São Paulo, protocolou uma ação popular no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) em que pede a anulação de um contrato da Prefeitura da capital paulista com a vinícola Garibaldi, produtora de vinho e suco de uva.
A empresa está envolvida no caso de trabalhadores resgatados em situação análoga à escravidão revelado na última semana. Duzentas e sete pessoas que trabalhavam para uma empresa terceirizada, contratada pelas vinícolas Aurora, Cooperativa Garibaldi e Salton, foram resgatadas em Bento Gonçalves (RS).
Após a divulgação do caso, as empresas manifestaram repúdio a violações de direitos humanos e dizem que não tinham conhecimento da situação.
A Garibaldi fornece sucos às escolas municipais de São Paulo desde 2013 e já recebeu mais de R$ 8 milhões da prefeitura paulistana.
Em julho do ano passado, a gestão municipal firmou um contrato de R$ 1,6 milhão, com vigência de 12 meses, para a aquisição de 110 mil litros de suco de uva branca.
Procurada, a prefeitura diz que o contrato "já foi totalmente cumprido no ano passado, sendo a última entrega realizada em 10 de outubro de 2022". A coluna pediu a documentação da entrega, mas não teve retorno até a publicação deste texto.
A prefeitura afirma que não realizou nova contratação da cooperativa.
A covereadora da Bancada Feminista Silvia Ferraro (PSOL) afirma que é urgente e necessário a ruptura de contrato com a empresa. "A manutenção do contrato com empresas que se abastecem de trabalho análogo à escravidão é totalmente imoral", diz a parlamentar.
A ação protocolada no TJ-SP é assinada pelo advogado Guilherme Monaco e argumenta que "jornadas desumanas, alojamentos insalubres, dívidas injustificadas, torturas com choque elétrico e xenofobia revelam uma barbárie que em pleno século 21 não deve ser apenas rechaçada pelo conjunto da sociedade, mas também, deve ser extirpada do tecido social".
PORTAS ABERTAS
A secretária de Cultura e Economia Criativa de São Paulo, Marilia Marton, prestigiou o coquetel de inauguração da Pina Contemporânea, na capital paulista, realizada na noite de quinta (2). Os irmãos e artistas Gustavo e Otávio Pandolfo, da dupla Osgêmeos, estiveram lá. A diretora vice-presidente do Masp (Museu de Arte de São Paulo Assis Chateaubriand), Juliana Siqueira de Sá, também compareceu.
com BIANKA VIEIRA, KARINA MATIAS e MANOELLA SMITH
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