Mônica Bergamo

Mônica Bergamo é jornalista e colunista.

Salvar artigos

Recurso exclusivo para assinantes

assine ou faça login

Mônica Bergamo
Descrição de chapéu Folhajus

Corte Interamericana julgará Brasil por violações contra quilombolas em Alcântara

OUTRO LADO: Advocacia-Geral da União DIZ que acredita ser possível uma solução negociada

  • Salvar artigos

    Recurso exclusivo para assinantes

    assine ou faça login

Uma ação que pede a responsabilização do Estado brasileiro por supostas violações contra comunidades quilombolas em Alcântara, no Maranhão, será julgada pela Corte Interamericana de Direitos Humanos neste mês.

IMBRÓGLIO

O caso está relacionado com o Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), base de lançamento de foguetes da Força Aérea Brasileira (FAB), inaugurado em 1983, e a remoção de famílias quilombolas da região, num conflito que se arrasta há décadas.

OFÍCIO 

A situação foi denunciada à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), órgão vinculado à Organização dos Estados Americanos (OEA), pela Justiça Global, pela DPU (Defensoria Pública da União) e comunidades quilombolas em 2001. As audiências finais vão ocorrer nos próximos dias 26 e 27, no Chile. Depois, haverá abertura de prazo para alegações finais escritas e, em seguida, a publicação da sentença pela Corte.

NO MAPA 

Alcântara é considerado um dos melhores locais do mundo para lançamentos por estar próximo do Equador. Em 2020, Jair Bolsonaro (PL) assinou um acordo com o governo americano de Donald Trump que permitiu o uso comercial da base.

CAPÍTULO 

No começo deste mês de abril, às vésperas do julgamento, quilombolas da comunidade Vista Alegre acusaram a Polícia Militar de abuso de força, de intimidação e de atacar moradores durante um despejo. A reintegração de posse buscava liberar um imóvel que teria sido construído e ocupado de forma ilegal, de acordo com o Centro e a AGU (Advocacia-Geral da União).

VISTA GROSSA 

Para a Comissão Interamericana, o Estado brasileiro afetou "o patrimônio coletivo de 152 comunidades quilombolas em razão da falta de emissão de títulos de propriedade de suas terras, da instalação de uma base aeroespacial sem a devida consulta e consentimento prévio, da desapropriação de suas terras e territórios e da falta de recursos judiciais para remediar tal situação".

VISTA GROSSA 2

Em 2020, a comissão recomendou que o governo adotasse medidas para realizar a demarcação e titulação do território ancestral das comunidades quilombolas de Alcântara, realizasse reparação financeira e emitisse um pedido de desculpas público.

CUIDADO 

Procurada, a AGU diz que "está atenta à sensibilidade do caso e à importância de se produzir uma posição jurídica do Estado brasileiro comprometida com o Direito Internacional dos Direitos Humano".

"Há uma diretriz clara do atual governo no sentido de encontrar uma solução definitiva para esta questão que, ao mesmo tempo, considere os direitos das comunidades quilombolas e a necessidade de dar sequência ao Programa Espacial Brasileiro (PEB) e às atividades do Centro de Lançamento de Alcântara", segue a nota.

A AGU afirma ainda que "acredita ser possível uma solução negociada que contemple esses dois aspectos" e que há, em curso, "diálogo interministerial para coleta de documentos, subsídios e informações dos diversos órgãos federais e estaduais envolvidos" que será apresentado na audiência.


TELINHA

A atriz e cantora Valéria Barcellos será Luana Shine em "Terra e Paixão", nova novela da Globo
A atriz e cantora Valéria Barcellos será Luana Shine em "Terra e Paixão", nova novela da Globo - João Miguel Júnior/Globo

A atriz e cantora trans Valéria Barcellos fará a sua estreia em novelas com uma personagem que também é trans, em "Terra e Paixão", na Globo. Ela será Luana Shine, a gerente do bar de Cândida (Susana Vieira), que sonha em ser proprietária do local. "Defino a Luana como resistência e esperança. Ela resistiu a tudo na vida e tem esperança de que as coisas vão melhorar. Para compor a personagem, me inspirei em todas as pessoas trans que já passaram pela minha vida e na minha própria existência", diz. "Nos cruzamos quando percebemos que somos vítimas do preconceito que nos ronda todos os dias", completa. "Terra e Paixão", de Walcyr Carrasco, tem estreia prevista para maio e irá substituir "Travessia" na faixa das nove da Globo.

com BIANKA VIEIRA, KARINA MATIAS e MANOELLA SMITH

LINK PRESENTE: Gostou deste texto? Assinante pode liberar cinco acessos gratuitos de qualquer link por dia. Basta clicar no F azul abaixo.

  • Salvar artigos

    Recurso exclusivo para assinantes

    assine ou faça login

Tópicos relacionados

Leia tudo sobre o tema e siga:

Comentários

Os comentários não representam a opinião do jornal; a responsabilidade é do autor da mensagem.