O Ministério Público de Contas de São Paulo vai investigar um contrato de R$ 62,5 milhões firmado pelo governo de Tarcísio de Freitas (Republicanos) para a realização de um estudo sobre concessão de linhas do Metrô.
A determinação da procuradora-geral Letícia Formoso Delsin Matuck Feres se dá no âmbito de uma denúncia feita pelo deputado estadual Guilherme Cortez (PSOL). "Ante os indícios de irregularidade na contratação, pugna ao Ministério Público de Contas a adoção de providências fiscalizatórias na seara do controle externo", diz o despacho.
O acordo do governo estadual com a consultoria International Finance Corporation (IFC), ligada ao Banco Mundial, foi firmado sem licitação.
A contratação tem como objetivo fazer "a estruturação técnico-financeira da concessão de linhas do serviço público de transporte coletivo metroviário de São Paulo e de avaliação das estratégias de participação do setor privado para expandir a capacidade de investimento e melhorar a governança do Metrô de São Paulo".
Na representação, Cortez questionou a justificativa para a dispensa de licitação e o montante gasto. Ele diz ainda que um estudo do tipo poderia ser feita pelo corpo técnico da Secretaria de Transportes Metropolitanos.
A consultoria já elaborou outros estudos para o governo, como um de R$ 45 milhões sobre a privatização da Sabesp, que também foi assinado sem licitação. Neste ano, o IFC se tornou, de forma indireta, a consultoria oficial do governo Tarcísio para estudos de privatização. A empresa vai receber nos próximos meses R$ 71 milhões da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) —em mais um acordo firmado sem licitação.
No relatório, a procuradora-geral diz que que há apurações em curso no Tribunal de Contas de São Paulo envolvendo a consultoria prestada à Sabesp, para investigar a legalidade dessas duas outras contratações.
A Secretaria de Parcerias em Investimentos diz, em nota, que "cumpriu todos os requisitos previstos na Lei 8.666/93 para a contratação" da empresa.
Em 2021, quando Tarcísio era ministro da Infraestrutura, a pasta chegou a contratar os serviços da consultoria para estruturar a concessão do corredor ferroviário Leste-Oeste, ligando o Mato Grosso a Bahia.
GRACINHA
A empresária e joalheira Lydia Sayeg recebeu convidados, na quarta (20), na abertura da Casa Hebe, que homenageia a apresentadora morta em 2012. Ela e Marcello Camargo, filho de Hebe, são os responsáveis pelo acervo deixado pela artista. A primeira-dama da capital paulista, Regina Nunes, também passou por lá.
com BIANKA VIEIRA, KARINA MATIAS e MANOELLA SMITH
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