Nelson Barbosa

Professor da FGV e da UnB, ex-ministro da Fazenda e do Planejamento (2015-2016). É doutor em economia pela New School for Social Research.

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Pautas-bomba e Lava Jato na recessão de 2014-16

Sabotagem política a Dilma interrompeu a recuperação da economia em 2016

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Continuando minha análise dos últimos anos, além de política econômica, choques internacionais e efeitos climáticos, a Operação Lava Jato (OLJ) e as pautas-bomba de 2015 também explicam parte da recessão de 2014-16.

Sobre a OLJ, é sempre bom começar pelo óbvio: combater corrupção é dever de qualquer governo, mesmo que isso tenha efeitos negativos a curto prazo, pois o resultado é positivo a longo prazo, via melhoralocação de recursos públicos.

Mas e a curto prazo? Qual foi o efeito da OLJ na economia? Para responder, precisamos saber quais investimentos e empregos viáveis foram cancelados pela força-tarefa de Curitiba.

Como não há critério consensual sobre quanto dos projetos paralisados pela OLJ decorria de corrupção e o quanto era retorno econômico real, o debate sobre o "efeito Moro-Dallagnol" no PIB é controverso.

Por exemplo, a consultoria de Gesner Oliveira estimou que a OLJ tivesse derrubado o PIB de 2015 em 2,5%. A queda total daquele ano foi de 3,5%. Já segundo estudo da CUT-Dieese, o efeito negativo da OLJ foi de 3,6% do PIB em 2014-16. A queda acumulada nos três anos foi de 6,2%.

Acho as duas estimativas elevadas, pois elas consideram que a maioria dos investimentos cancelados pelo combate à corrupção seria viável caso a OLJ tivesse se preocupado mais em punir culpados do
que destruir empresas.

Do outro lado, também não é plausível dizer que o efeito temporário e negativo da OLJ na economia foi zero. Caso o número real se revele um quinto do estimado pela CUT-Dieese, a OLJ explica cerca de 12% da
recessão de 2014-16. O debate continua na literatura, agora mais histórica do que política.

Passando ao golpe de 2016, o processo começou em 2015, via uma série de pautas-bomba: propostas legislativas que agravavam o desequilíbrio fiscal (aumentos salariais explosivos, desoneração tributária
excessiva e elevação populista de benefícios sociais) em um ambiente de alta incerteza econômica.

Já ouvi alguns "especialistas de rede social" afirmarem que pauta-bomba é mito, pois Dilma desarmou a maioria das sabotagens fiscais da oposição. Quem diz isso é analfabeto político, pois desarmar armadilhas legislativas requer tempo e compensação orçamentária, barrando iniciativas mais progressistas. Foi isso que ocorreu em 2015.

Também já ouvi alguns cínicos dizerem que pauta-bomba faz parte do "jogo duro constitucional", pois é natural a oposição querer o "quanto pior melhor", mas acho essa visão coisa de gente mimada que não
sabe perder eleição (tucanos).

Como exemplo oposto, basta ver a postura do PT no atual governo, aprovando medidas que ajudam no combate à crise mesmo que isso possa beneficiar eleitoralmente Bolsonaro.

Assim como acontece com a OLJ, é difícil quantificar o impacto das pautas-bombas de 2015, pois não há consenso sobre como medir variáveis políticas. Posso apenas dizer que a sabotagem política a Dilma adiou a correção da política fiscal em 2015 e interrompeu a recuperação da economia em 2016.

Como assim recuperação em 2016? Pois é, os críticos do PT não falam, mas o PIB voltou a crescer no segundo trimestre de 2016, fruto da estabilização do cenário internacional e das medidas de flexibilização fiscal adotadas pelo governo Dilma no final de 2015.

Nunca saberemos se aquela recuperação seria sustentável, pois em maio de 2016 houve o golpe parlamentar contra o PT e, contrariamente aos que diziam "é só tirar a Dilma", a economia voltou a cair no segundo semestre daquele ano.

Retorno a esse tema na próxima semana. Até lá, feliz 2022!

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