Tudo indica que o julgamento do impeachment de Donald Trump caminha para um rápido desfecho.
A absolvição de Trump sempre foi dada como certa. Afinal, a maioria dos senadores que irão julgá-lo pertence ao partido do presidente.
Se o resultado era sabido, por que gastar tanto tempo e energia com isso? Por que a experiente deputada democrata Nancy Pelosi, presidente da Câmara dos Deputados, que por muito tempo relutou em autorizar o início de outros pedidos de impeachment contra Trump, cedeu no caso da Ucrânia?
A resposta realista é que Pelosi simplesmente percebeu que os custos de sua inércia estavam se tornando mais altos que os riscos em autorizar as investigações. Ainda que a expectativa de remover Trump fosse baixíssima, a oportunidade de fustigá-lo tornou-se irresistível.
O argumento de Pelosi, no entanto, foi mais sofisticado. Ao extorquir o presidente da Ucrânia para prejudicar seu adversário nas próximas eleições, Trump cruzou uma linha fundamental, colocando em risco não apenas a soberania nacional, mas a própria democracia americana.
Benjamin Franklin, quando perguntado sobre qual a natureza do regime criado pela Constituição de 1787, teria respondido: “Uma República, se vocês puderem mantê-la”. Ao se colocar acima da lei, Trump impôs aos democratas o imperativo de defender a República.
O impeachment é uma velha geringonça institucional que os norte-americanos importaram dos ingleses e nós dos americanos.
Seu objetivo original era conferir ao Parlamento uma ferramenta pacífica para afastar governantes despóticos ou enlouquecidos.
Nos dias de hoje a primeira função do impeachment é deixar claro a presidentes ambiciosos que o exercício do poder, ainda que derivado da vontade popular, encontra limites na lei.
A segunda função do impeachment é desincentivar golpes ou atentados. A existência de um mecanismo institucional para desalojar legalmente um governante que abuse de seus poderes, torna ilegítimas iniciativas voltadas a interromper violentamente um mandato obtido pelo voto.
Uma terceira função do impeachment é corresponsabilizar formalmente os membros do Parlamento —e indiretamente a sociedade— pelos padrões éticos e legais que pautam o exercício do poder presidencial.
Se o presidente abusa de seu poder e mesmo assim uma maioria de senadores e senadoras endossa o seu comportamento, como provavelmente ocorrerá no caso de Trump, esses se tornarão corresponsáveis pela degradação do regime republicano.
No Brasil temos um presidente que não esconde sua hostilidade à democracia e aos valores constitucionais.
No exercício da Presidência, mimetiza Trump. Parece ter uma obsessão em agir em desconformidade com o decoro do cargo —o que consiste em si uma razão jurídica para impeachment.
Atenta contra a liberdade de expressão, promove uma política externa em desacordo com princípios constitucionais e nomeia auxiliares incompatíveis com as funções que lhes são determinadas pela lei, o que prejudica a implementação de direitos fundamentais.
Do apagão educacional, passando pela destruição das florestas, pelo incentivo à violência de Estado, ao ataque aos direitos dos povos indígenas e agora à sonegação de benefícios essenciais à sobrevivência dos mais pobres, o presidente se demonstra obstinado em forçar a cerca (das instituições), como se diz lá no interior.
Bolsonaro apenas se esquece de um detalhe. Diferentemente de seu ídolo, não conta com uma maioria robusta no Senado.
Comentários
Os comentários não representam a opinião do jornal; a responsabilidade é do autor da mensagem.