Pablo Ortellado

Professor do curso de gestão de políticas públicas da USP, é doutor em filosofia.

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Pablo Ortellado

Uma política para o rastreamento digital

Tecnologias que monitoram a cadeia de contaminação do coronavírus precisam respeitar a privacidade

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Para planejarmos a saída do isolamento, provavelmente precisaremos adotar políticas de rastreamento digital, seja para acompanhar a dinâmica de movimentação das pessoas, de maneira agregada e anonimizada, seja para acompanhar a movimentação individual.

Esse monitoramento agregado e supostamente anonimizado já está sendo feito. Ele é a base dos relatórios com índices de isolamento social produzidos por empresas como a Google ou pelos governos a partir de dados das empresas telefônicas. Se realizado de maneira agregada, anonimizada e incluindo ruídos para impedir que se identifiquem indivíduos, pode conciliar proteção à privacidade e capacidade de retratar com precisão a adesão ao isolamento social.

Mas começam a emergir tecnologias para monitorar individualmente a infecção e controlar a cadeia de transmissão. Essas tecnologias apresentam riscos muito maiores à privacidade e são particularmente preocupantes quando adotadas por governos com vocação autoritária, como é o caso do governo brasileiro.

Governos europeus começaram a discutir a adoção de políticas de rastreamento individual que sejam compatíveis com um alto nível de proteção à privacidade.

A abordagem mais promissora consiste em adotar um protocolo que utiliza o bluetooth dos celulares para registrar contatos próximos entre usuários. Sempre que celulares se aproximam, o software registra a distância e o tempo de contato. Caso o usuário descubra que foi infectado pelo coronavírus, ele informa um software que então aciona um alerta para todos os contatos prolongados registrados nos últimos dias para que façam um teste e guardem quarentena. Nem mesmo o usuário infectado sabe para quem o alerta foi disparado.

A virtude dessa abordagem --em oposição a outras centralizadas-- é que o registro dos contatos é anonimizado, armazenado em cada aparelho (e não em um servidor central) e governos e empresas não têm acesso a esses dados individuais sensíveis. Embora desenhado para uso voluntário, se tiver ampla adoção pode ajudar a controlar a cadeia de transmissão da doença.

Precisamos começar a discutir qual tipo de tecnologia adotaremos por aqui. O governo Bolsonaro já deu sinais de que não respeita a privacidade, propondo adiar a entrada em vigor da lei de proteção de dados pessoais e emitindo medida provisória que entrega cadastros telefônicos sem restrição ao IBGE.

Organizações de direitos civis se preocupam com razão que dados desse tipo possam ser utilizados por órgãos de inteligência ou pelo gabinete do ódio para os mais sinistros propósitos.

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