Erro “Houve uma confusão, já que quando há ameaça ao presidente temos requisitado inquérito com base no Código Penal e na Lei de Segurança Nacional. Nesse caso, não era ameaça, era calúnia. Não se faz referência [no pedido de abertura de inquérito] à Lei de Segurança Nacional”, disse Sergio Moro ao Painel.
Em um despacho, de novembro de 2019, o ex-juiz pediu investigação sobre declarações do ex-presidente Lula. Ele cita a possibilidade de existência de crime contra honra, mas não fala da Lei de Segurança Nacional, como havia informado o Ministério da Justiça.
Defesa “A condição de ex-presidente não torna ninguém imune à lei. Então, o ex-presidente não tem imunidade para cometer crime contra honra contra quem quer que seja”, completou o ministro.
Liberado O inquérito de Lula foi enviado à Justiça na semana passada. Segundo a PF, o relatório do inquérito não faz menção à Lei de Segurança Nacional.
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Em despacho, Moro diz que ex-presidente Lula calunia Bolsonaro
Houve uma confusão, não era ameaça, era calúnia, diz Moro sobre investigação de Lula
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