Não será desta vez que a batalha do dramaturgo José Celso Martinez Corrêa, 82, pela criação do Parque Municipal Bixiga chegará ao fim. O prefeito Bruno Covas, do PSDB, decidiu vetar o projeto de lei que previa a construção do parque na região central da cidade.
O veto foi assinado na noite desta sexta-feira (13) pelo prefeito em exercício, Eduardo Tuma (PSDB), que ocupa o cargo até domingo (15) durante licença do titular.
Ao analisar o projeto de lei, a prefeitura chegou à conclusão de que não poderia aprová-lo por problemas técnicos do texto. Pelas leis vigentes, segundo avaliaram, não seria possível aplicar o mecanismo de Transferência do Direito de Construir, utilizado no caso do Parque Augusta, por exemplo.
Nesse caso, a prefeitura ofereceu às construtoras que detinham o terreno os chamados títulos de potencial construtivo, certificados que liberam a construção acima do permitido em determinadas áreas e que as empresas podem vender no mercado imobiliário. Em troca, ficou com o terreno, que está sendo transformado em um parque.
A disputa pelo terreno entre Zé Celso e o empresário Silvio Santos se arrasta há 40 anos. O grupo Silvio Santos tem o plano de construir três prédios de até 100 metros de altura na região, ao lado do Teatro Oficina, fundado por Zé Celso.
Segundo especialistas contratados pelo Oficina, a obra prejudicaria o local, que é tombado desde 2010 pelo patrimônio histórico em grau municipal, estadual e federal.
Defensores do parque afirmam que, com a construção dos condomínios, o Teatro Oficina teria luz natural por apenas duas horas por dia.
O projeto do grupo Silvio Santos previa mil apartamentos com mil vagas de garagem e alguns andares de subsolo, que poderiam atingir, segundo os defensores do Parque Bixiga, não só o rio que corre abaixo do terreno, mas o lençol freático que está a quatro metros do solo.
No entanto, esse projeto nunca foi levado adiante devido ao impasse que, inicialmente, era apenas com o Teatro Oficina, mas que nos últimos anos passou a envolver diversas instituições da região do Bexiga e vereadores da cidade que defendem a instalação do parque, como Natalini e também Eduardo Suplicy (PT-SP).
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