Alberto Beltrame pediu licença do cargo de secretário de Saúde do Pará e, por consequência, renunciou à presidência do Conass, conselho nacional dos secretários estaduais de Saúde. Em seu lugar ficará Carlos Lula, secretário de Saúde do Maranhão, que em 30 dias convocará uma eleição para o posto.

Beltrame foi alvo de busca e a apreensão por suspeita de fraudes na aquisição de respiradores no Pará e também foi acusado de desvios de verba na compra de garrafas de plástico. O Tribunal de Justiça do Pará determinou as quebras de sigilo bancário e fiscal de Beltrame na semana passada.

Ele tem afirmado nada fez de errado e que nunca teve desvio de conduta em sua trajetória (veja nota abaixo). Em nota, afirmou que se licencia de suas funções para cuidar da saúde e para se dedicar à defesa da honra e da dignidade.

Ex-ministro do Desenvolvimento Social de Michel Temer (MDB), Beltrame entrou em choque com o governo Jair Bolsonaro em algumas ocasiões recentemente. Por isso, parte dos secretários de Saúde enxergou as operações da Polícia Federal contra ele como possível represália política.

Ele encabeçou uma reação veemente à entrevista na qual Carlos Wizard, então secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos, afirmava que o governo federal faria uma recontagem do número de mortes causadas pelo novo coronavírus, insinuando existir manipulação dos dados. Duramente criticado, Wizard deixou o cargo em seguida.

Beltrame também criticou publicamente a decisão do Ministério da Saúde de restringir a divulgação de dados sobre o impacto do novo coronavírus no país, da qual depois a pasta recuou.

Membro do governo Flávio Dino (PC do B), o advogado Carlos Lula tem divergências políticas mais radicais com o governo Bolsonaro do que Beltrame. Por isso, é possível que as relações com o governo federal fiquem ainda mais tensas.

Veja a íntegra de nota de despedida de Beltrame abaixo:

Informo que no dia de hoje pedi licença do cargo de Secretário de Estado de Saúde do Pará e, por consequência, renuncio à presidência do CONASS.

Tomei esta decisão para poder cuidar de minha saúde e me dedicar à defesa do meu maior patrimônio: a minha honra e dignidade.

Durante a pandemia, em nome do CONASS, apelei diversas vezes ao Ministério da Saúde para que assumisse sua função de centralizar, comprar e distribuir equipamentos, insumos e medicamentos para salvar vidas durante a pandemia.

Recebemos promessas de que leitos de UTI, equipamentos de proteção individual e medicamentos seriam comprados pelo Ministério e entregues ao estados e municípios.

Estes compromissos não foram cumpridos e ficamos sós.

Secretários, governadores e prefeitos, sem alternativa, diante de hospitais lotados e de mortes diárias, foram jogados num cassino internacional, com mercado aviltado, preços exorbitantes, num verdadeiro leilão de bens para a saúde.

Assim, o Ministério da Saúde deixou de cumprir seu papel essencial numa emergência em saúde pública: coordenar as ações, orientar o isolamento social e também o de utilizar seu poder de compra para gerar economia de escala aos cofres públicos e normalizar e regular preços.

Diante de uma pandemia, tantas vezes negada ou minimizada, fomos colocados frente à frente com uma uma dura realidade: a vida ou a morte.

Não nos omitimos. Levantamos a voz diante de tanta indiferença, falta de empatia, solidariedade e compaixão.

Corremos riscos para salvar vidas e avançamos muito.

Implantamos leitos de UTI em tempo recorde e assistimos nossa comunidade. Agora vemos todos nossos esforços serem criminalizados.

A omissão, nos parece ser, em contrapartida, premiada.

Enfrentei pessoalmente a própria COVID-19. Muitos colaboradores adoeceram, vários colegas de trabalho, inclusive meu diretor financeiro, morreram neste embate. Mesmo diante de tantas adversidades, segui dando o melhor de mim para que o enfrentamento à pandemia não sofresse solução de continuidade.

Nada fiz de errado. Não cometi nenhum desvio de conduta, neste momento ou em toda a minha vida pregressa.

Antes de me licenciar do cargo criei Comissão com o fim de apurar eventuais irregularidades nos procedimentos administrativos e contratos com despesas relacionadas à pandemia. Além disso oficiei a Procuradoria Geral do Estado solicitando providências quanto a possibilidade desta Secretaria assinar um Termo de Ajustamento de Conduta com o MP/PA e MPF com o intuito de atuar com transparência e colaboração diante de qualquer investigação de possíveis irregularidades.

Nada tenho a esconder ou temer. Ressalto que todo o meu patrimônio é fruto de 35 anos de trabalho e está todo declarado em meu imposto de renda, o qual, disponibilizarei a qualquer autoridade investigativa se necessário.

Espero que a justiça seja feita e que possa reparar a dor, o sofrimento e adoecimento que me são infligidos neste momento tão difícil.

Seguirei lutando pela saúde de todos e na defesa incondicional do SUS, onde estiver. Este é o meu compromisso de vida, que não abandonarei.

Agradeço a solidariedade e apoio de meus colegas e lhes desejo sorte e sucesso.

Estou pagando um preço alto por lutar e acreditar que a vida é nosso bem maior. Fiz o que deveria fazer, cumpri meu papel de médico, cidadão e gestor público

Desejo a todos os irmãos brasileiros força e coragem. Venceremos esta pandemia.