Tropeço Para o deputado Orlando Silva (PC do B-SP), coordenador dos debates na Câmara sobre o projeto que visa combater a disseminação de notícias falsas, o Facebook erra ao não tirar do ar fora do Brasil os perfis de bolsonaristas que são alvos do inquérito das fake news.
"Houve uma decisão de bloqueio das contas no Brasil e essas pessoas mudaram as configurações para burlá-la. Há cumplicidade do Facebook com essas atitudes. Considero desrespeito às autoridades judiciárias".
Negativo "A decisão do Facebook é um péssimo exemplo em um ambiente em que estamos discutindo medidas para combater a desinformação e ódio nas plataformas", diz.
Ajuda Na análise de Silva, o projeto de lei tem origem, em parte, no que vê como postura pouco colaborativa das empresas. "O texto votado no Senado [do PL] já traz o desprezo de algumas plataformas com a legislação e as autoridades brasileiras". Ele elogia o Twitter e diz que a plataforma teve postura correta ao bloquear enquanto recorre.
Necessidade Para o presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ) a decisão do Facebook de não cumprir a ordem de Moraes "fortalece o debate" sobre o projeto de lei. "Com a nova lei todos precisarão respeitar lei brasileira, inclusive as plataformas", afirmou ao Painel.
Regulação Para o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), um dos autores do projeto de lei, as reações das plataformas são coerentes com as respectivas estratégias no combate às fake news. “O Twitter avança mais no combate à desinformação. O Facebook tem uma postura claramente omissa, e é intencional, pois ganha muito dinheiro com isso. Quanto menos regulado for, melhor para eles.”
Onde fica Um dos debates na Câmara sobre o projeto trata da necessidade de guarda dos dados de usuários no Brasil (data localization) ou, ao menos, que as empresas deem acesso acesso remoto aos dados em seus servidores localizados fora do país.
Com Mariana Carneiro, Guilherme Seto e Nathalia Garcia
TIROTEIO
O Alexandre de Moraes está esticando demais a corda e pode colocar o Supremo em situação muito delicada
Da deputada Bia Kicis (PSL-DF) sobre a ordem do ministro do STF de bloquear contas de bolsonaristas nas redes sociais fora do Brasil
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