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Justiça determina que Twitter revele identidade de autor de ataques a chefe de gabinete de Ernesto Araújo

Pedro Wollny tem sido alvo de xingamentos com teor preconceituoso

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A Justiça do Distrito Federal determinou que o Twitter exclua mensagens ofensivas direcionadas a Pedro Wollny, chefe de gabinete do ministro das Relações Exteriores Ernesto Araújo. Pela decisão, a rede social também terá que revelar a identidade do real dono da conta.

Publicadas pelo perfil "Abu V", que desde então foi apagado, as mensagens continham supostos ataques à honra de Wollny e, em alguns casos, segundo a Justiça, possível caráter ilícito (civil e criminal).

O perfil se refere a Wollny como "SUPER La Frida", o que, segundo a decisão, denota "intenção de atingir a honra do autor, eventualmente atacando sua orientação sexual, o que pode configurar injúria racial, após a interpretação ampliativa recente feita pelo Supremo Tribunal Federal".

Em outras mensagens preconceituosas, Wollny é chamado de "LA Frida", "depravado", "bichona velha", "Alemoa" e "encrenqueiro", o que também pode ser interpretado judicialmente como injúria ou difamação.

Nessa série de ofensas, o perfil "Abu V" também afirma, sem qualquer fundamento aparente, que as escolhas de diplomatas privilegiam "quem não seja heterossexual, cristão ou conservador" e que Wollny teria relação com o término do casamento do chanceler Ernesto Araújo.

Diversos outros ataques feitos pelo perfil foram considerados aceitáveis dentro do direito de manifestação. No entanto, devido às ofensas possivelmente criminosas, a Justiça determinou que essas mensagens sejam apagadas pelo Twitter e que todos os dados cadastrais disponíveis (nome completo, CPF e endereço) e os registros de IPs do perfil "Abu V" sejam fornecidos pela rede social.

Com Mariana Carneiro, Guilherme Seto e Nathalia Garcia

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