A Justiça Federal deu razão ao MBL em disputa com Alexandre Frota (PSDB-SP) que se arrasta há três anos. O grupo e o deputado brigam sobre o uso da marca "Movimento Brasil Livre".
Frota e um grupo de pessoas passaram a declarar em 2017 que eram os verdadeiros criadores da marca, o que era contestado pelos membros do MBL, grupo que já era conhecido por esse nome.
Na sentença, o juiz Guilherme de Araújo, da 25ª vara federal do Rio de Janeiro, disse que o registro de marca feito pelo grupo de Frota só teve o propósito de apropriar-se da fonte de recursos associada à marca e de viabilizar a candidatura de Frota por meio de desinformação.
Ele determinou a anulação do registro da marca feito pelo grupo do deputado no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial).
Em nota, a Associação Movimento Brasil Livre afirma "que ainda não foi citada da decisão judicial mas que irá recorrer pois a mesma é escandalosamente absurda por ser claramente contra as provas apresentadas."
"Como também foram dispensadas testemunhas essenciais somente desta associação, (MBL), sem nenhum motivo aparente, o que causa estranheza, e desconfiança pois privilegia a clandestinidade e a sonegação tributária, isentando-os da responsabilidade civil e criminal."
Eles acrescentam que Alexandre Frota deixou de fazer parte da associação em outubro de 2019.
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