A despeito de ter afirmado ao Painel que o corte em 21% (R$ 39 milhões) nos recursos do Vivaleite não reduzirá o número de beneficiados atendidos, a gestão João Doria (PSDB) prevê distribuir 2 milhões de litros de leite a menos para crianças e idosos carentes de SP em 2021.
Os quase 7 milhões de litros se transformarão em 4,8 milhões, caso a Assembleia Legislativa aprove a proposta orçamentária.
Em 2020, a projeção foi a de investir R$ 182 milhões na distribuição de leite para crianças e idosos da população mais pobre. Para 2021, o valor caiu para R$ 143 milhões.
Até a semana passada, mais de R$ 155 milhões já haviam sido empenhados no programa em 2020.
"No momento em que os mais pobres precisam do estado o Doria resolve reduzir o Vivaleite , ampliando a crise social", diz o deputado Paulo Fiorilo (PT), cujo gabinete apontou a distância entre os valores.
Criado em 1999, o Vivaleite é o maior programa de distribuição gratuita de leite pasteurizado do Brasil, segundo o governo do estado, e é responsável por entregar atualmente cerca de 7 milhões de litros de leite para mais de 370 mil pessoas em estado de vulnerabilidade.
O programa prioriza o atendimento às famílias com renda mensal de até 1/4 do salário mínimo per capita. Seu público alvo são crianças, de seis meses a cinco anos e 11 meses, e idosos acima de 60 anos.
A secretaria estadual de Desenvolvimento Social afirma que as iniciativas de segurança alimentar foram priorizadas em caráter emergencial durante a pandemia, "o que impactou na previsão orçamentária da pasta".
Diz também que o corte de recursos "compreende a automática exclusão de inelegíveis (no caso, o alcance da idade limite de cinco anos e 11 meses)."
O Painel mostrou que a gestão Doria também incluiu na proposta de lei orçamentária para 2021 o aumento em 74% nas despesas com publicidade institucional. Na lei orçamentária do ano anterior, eram R$ 88 milhões, que deverão se tornar, segundo a proposta, R$ 153,2 milhões.
O tucano pretende ser candidato à Presidência em 2022.
Sobre o tema, a secretaria de Comunicação de São Paulo afirmou que "o montante total aplicado em 2020 é o menor dos últimos 11 anos" e que "o investimento previsto para o próximo ano está abaixo da média de R$ 256 milhões do mesmo período".
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