Após uma das recentes ocorrências de agressões em suas lojas, o Carrefour foi condenado a pagar R$ 26 mil para a vítima.
Luis Carlos Gomes, um homem negro com deficiência física, foi agredido em 2018 em São Bernardo do Campo (SP). As câmeras flagraram as cenas, que tiveram grande repercussão na imprensa.
Nesta quinta-feira (19), a empresa voltou ao noticiário após João Alberto Silveira Freitas ter sido espancado e morto por dois seguranças de uma unidade do supermercado em Porto Alegre. Homem negro, ele morreu sob as vistas de testemunhas e teve seu assassinato filmado na véspera do Dia da Consciência Negra.
Na ação de 2018, a despeito dos vídeos, a rede tratou a acusação como "exagerada" e disse que "não houve agressões como alega o autor". A Justiça ignorou. Gomes tinha pedido R$ 200 mil de indenização por danos morais.
No episódio, o homem disse ter sido "ofendido, humilhado, discriminado, agredido e ameaçado de morte".
Gomes disse que começou a ser seguido por um funcionário do Carrefour, gerente de prevenção, depois de ter aberto uma lata de cerveja antes de passar pelo caixa, devido ao calor que fazia no dia. Ele teria sido chamado de "vagabundo" e de "ladrão" após perguntar o motivo da perseguição.
Ao gerente juntou-se um segurança e, segundo Gomes, ambos passaram a xingá-lo, ainda que não tivesse dito em nenhum momento que não pagaria pela cerveja consumida ou pelos produtos que carregava.
No caixa, disse ter se sentido mal devido à situação tensa, deixado seu cartão e seu documento com a funcionária que o atendia e se dirigido ao banheiro, onde afirma que os funcionários o golpearam com socos nas costelas e o jogaram no chão, onde o atacaram com chutes e mais socos.
Após pagar pelas compras, Gomes afirmou que procuraria a polícia para relatar o ocorrido. Ele disse que então o segurança lhe deu um "mata leão" e o arrastou até o estacionamento, onde foi jogado ao chão e ofendido com xingamentos, alguns de conotação racial. O gerente de prevenção ainda teria dito que passaria com o carro por cima dele.
Testemunhas confirmaram o relato.
A defesa do Carrefour disse na ação que "o autor também não agiu de forma correta, pois além de estar degustando cerveja na loja ele apresentava sintomas de embriagues (sic) e estava bastante alterado, o que acabou causando todo o transtorno". Também disse que não houve agressões físicas.
Sobre a acusação de que Gomes estaria alcoolizado, seus advogados dizem que o andar cambaleante que aparece em vídeos decorre de sua deficiência, um encurtamento da perna, e que ele inclusive passou por atendimento médico e na delegacia de polícia logo após o episódio, locais em que não foi mencionada a alegada embriaguez. Os advogados falam em preconceito e racismo estrutural.
O Carrefour contestou ainda a condenação, dizendo que "além de não ter havido a incidência de dano moral, o valor foi extremamente excessivo", o que geraria "enriquecimento ilícito" de Gomes. Os recursos foram indeferidos. O pagamento foi feito no dia 23 de outubro, dois anos após o ocorrido.
Em sua sentença, a juíza Juliana Pires Fernandez disse que as provas demonstram que Gomes foi agredido fisicamente pelos funcionários e afirmou não haver dúvida de "que a agressão, além de ofender sua integridade, é fato suficiente a causar abalo emocional pela humilhação impingida ao agredido, com violação à sua dignidade e aos direitos da personalidade".
"Não bastassem as agressões é certo que o autor foi também ameaçado pelos funcionários do estabelecimento, fato que abala a paz e o sossego do autor, ambos direitos personalíssimos que, uma vez infringidos, devem ser indenizados", completou.
Apesar de dizer que o boletim de ocorrência não era suficiente para comprovar os fatos, a empresa reconheceu na ação que a conduta dos funcionários não foi a "mais correta" e disse lamentar, além de ter demitido os envolvidos. A rede também afirmou que não admite o comportamento e que o respeito é imprescindível.
O Painel procurou o Carrefour por meio de sua assessoria de imprensa, mas não teve resposta até a publicação da reportagem.
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